Após pressão, indígenas Kayapó do Pará fecham acordo com Norte Energia
Por: Fabyo Cruz
17 de dezembro de 2024
BELÉM (PA) – Após duas semanas de negociações e pressão direta sobre a Norte Energia e Eletrobras, os indígenas Kayapó aceitaram reduzir os valores originalmente propostos para firmar um novo acordo de compensação ambiental relacionado à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Representando mais de 9 milhões de hectares distribuídos nas Terras Indígenas Baú, Menkragnoti, Kayapó e Las Casas, as lideranças indígenas asseguraram a assinatura do acordo até janeiro, garantindo recursos para os próximos cinco anos do Componente Indígena das condicionantes impostas à Norte Energia.
A decisão veio após a suspensão unilateral das negociações pela empresa em agosto, o que colocou os Kayapó em uma corrida contra o tempo. “Se fossemos para a Justiça, ia demorar anos, e precisamos deste recurso já para financiar nossos projetos de geração de renda, como castanha e cumaru. Foi por isso que as lideranças aceitaram”, afirmou Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu.
A correção monetária com base no IPCA foi a única proposta inicial da Norte Energia, gerando insatisfação entre os indígenas. Para Doto Takak Ire, a realidade na região exige mais recursos devido ao aumento dos custos com proteção territorial.
“Todo mundo sabe que vivemos numa região em que a pressão sobre as nossas terras só aumenta e os custos para a proteção sobem mais que qualquer índice. O fogo de 2024 mostrou isso”, destacou.
Os recursos obtidos pelo Instituto Kabu e pela Associação Floresta Protegida (AFP) são utilizados em projetos de alternativas sustentáveis de renda, fortalecimento institucional e monitoramento de territórios, com o objetivo de coibir garimpo ilegal, roubo de madeira e a presença de caçadores e pescadores não autorizados.
“Ficamos duas semanas em Altamira, mas voltamos para casa com a promessa que no início do ano teremos os recursos para retomar projetos que estão paralisados e que são muito importantes para nós”, afirmou Patkore Kayapó, presidente da AFP, que representa 39 aldeias no Sul do Pará.
A CENARIUM questionou a Norte Energia e Eletrobras sobre o acordo de compensação ambiental firmado, com valor menor do que o esperado pelos indígenas. A Norte Energia disse que não comentará sobre o assunto. Já a Eletrobras enviou nota à reportagem. Confira abaixo:
“A Eletrobras participou das negociações com as lideranças Kayapó, autoridades e a Norte Energia com o objetivo de buscar uma solução de consenso para apoio aos povos indígenas da região. No dia 5 de dezembro foi firmado um acordo que será formalizado e implementado”.
Acordo
Para o ciclo de 2024-2028, o Instituto Kabu concordou em receber R$ 16 milhões, após uma negociação que inicialmente previa R$ 19 milhões. Entre 2018 e 2022, a entidade havia recebido R$ 11,2 milhões. Já a AFP garantiu R$ 18 milhões, com o plano de trabalho aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para os indígenas, apesar de os valores parecerem elevados, eles representam apenas 0,86% do lucro líquido da Eletrobras, acionista majoritária da Norte Energia, que registrou R$ 4,4 bilhões de lucro em 2023, um aumento de 21%. A Norte Energia, maior vendedora de energia do País, alcançou receita líquida de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre de 2024.