5 de março de 2021

Com informações da Folha de S. Paulo

RIO – O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite dessa terça-feira, 16, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a decisão terá que passar pelo crivo do próprio STF e da Câmara dos Deputados.

No Supremo, a decisão de Moraes será submetida ao plenário já que a ordem do ministro é uma decisão liminar (provisória). O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pretende levar o caso ao plenário nesta quarta-feira, 17.

Moraes já determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seja comunicado sobre o caso para a adoção das providências cabíveis. A decisão pela prisão, que foi em flagrante e é inafiançável, deverá ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Casa, em plenário. Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples.

Pronunciamento

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se pronunciou em uma rede social sobre a prisão afirmando que vai “conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia.” Lira ainda informou que convocou “uma reunião extraordinária da Mesa para as 13h e, na sequência, Colégio de Líderes” para, em conjunto, avaliar e discutir a prisão do deputado Daniel Silveira.

Arthur Lira afirma que vai conduzir episódio com serenidade e consciência. (Reprodução/Twitter)

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou, em uma sequência de publicações na mesma rede social, que “prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que deve nos orientar neste momento”.

Inquéritos na Corte

Daniel Silveira é alvo de dois inquéritos na corte – um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento do STF nessa terça um vídeo publicado pelo deputado em que ele “durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”.

Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”. Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala”.

Daniel Silveira se manifestou sobre prisão. (Reprodução/Twitter)

“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.