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26 de janeiro de 2022
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Com informações do Infoglobo

RIO – Após propor reajuste de 100% para o gás canalizado, a Petrobras começa a rever suas propostas com redução de alta para 50% nos preços para distribuidoras. O impasse entre a estatal e as empresas, porém, continua, já que a Abegás, que reúne as distribuidoras, mantém a representação no Cade, acusando a petrolífera de práticas que ferem a concorrência.

A Abegás recebeu da Petrobras, na última terça-feira, uma nova proposta contratual para o suprimento de gás natural. Os contratos de muitas distribuidoras de gás canalizado vencem em 31 de dezembro de 2021,

Na nova proposta, os contratos de quatro anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022, terão um reajuste de aproximadamente 50% no preço atual para o primeiro ano (US$ 12/MMBtu).

A proposta prevê ainda cenário de redução para os anos subsequentes, a depender do preço do petróleo e do dólar e, principalmente, da real concorrência na oferta de molécula por outros supridores.

Contratos de curto prazo

Segundo a Abegás, a proposta foi reestruturada apenas na modalidade de longo prazo. As condições comerciais para contratos de curto prazo não foram alteradas, mantendo os valores elevados.

Na avaliação da Abegás, embora estabeleça condições flexíveis, a nova proposta ainda gera forte impacto para o mercado, que convive com um cenário de retomada econômica abaixo do ritmo esperado. “Além disso, o mercado ainda encontra barreiras para uma abertura efetiva, o que vem afetando as condições de competitividade de preço da molécula”, disse a Abegás.

A nova proposta ocorre após a Abegás, que reúne as distribuidoras de gás canalizado, decidir apresentar uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), denunciando as práticas anticompetitiva da Petrobras.

A estatal havia  proposto para contratos de 6 meses a  um, um reajuste de 200% no preço da molécula, enquanto nos contratos de quatro anos, a proposta previa um reajuste de 100%.

Representação no Cade

Em nota, a Abegás e seus associados manifestam, em paralelo, plena disponibilidade para seguir em tratativas com as partes interessadas.

A associação disse que mantém, junto ao Cade, “o requerimento de manutenção das condições contratuais vigentes até a devida análise de todas as questões de mercado e de possíveis ações anticompetitivas do agente dominante para impedir que outros agentes possam oferecer a molécula de gás”. “As distribuidoras de gás canalizado reiteram seu empenho em preservar a segurança energética do país, com a solução de continuidade do suprimento, e o pleno compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural”, disse.