Fiscalização pode multar em até R$ 10 mil embarcações do AM que descumprirem regras

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A partir desta quinta-feira, 16, as viagens fluviais retornam no Amazonas. Os donos das embarcações, no entanto, devem seguir uma série de protocolos de segurança para evitar o contágio do novo Coronavírus, caso contrário, as multas podem chegar em até R$ 10 mil.

Desde o início da pandemia da Covid-19, exceto em casos emergenciais, as viagens pelos rios do Amazonas foram suspensas pelo governo para evitar a disseminação da doença.

De acordo com o chefe da fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Sérgio Pimenta, as lanchas rápidas (pequeno porte) poderão operar com 60% da capacidade de passageiros, enquanto ferry boats (balsas) e navios motor (grande porte) terão capacidade reduzida para 40%.

As embarcações precisam cumprir normas de higiene e distanciamento social, com demarcação de assentos e distância entre redes (de 2 metros), que serão fiscalizados pela agência.

“Eles precisam higienizar a embarcação a cada viagem e manter essa higienização, intensificar essa higienização nas partes mais tocadas pelos passageiros e tripulantes, como maçanetas e corrimãos”,  explicou Sérgio Pimenta.

Os municípios que ainda mantêm a suspensão do transporte fluvial de passageiros, através de decreto, precisam enviar lista de passageiros previamente autorizados para que possam embarcar.

Passageiros que exerçam funções essenciais, como profissionais da saúde e segurança pública em exercício da função, entre outros, com documento que justifique a necessidade de deslocamento, terão prioridade. Aqueles que apresentem sintomas da Covid-19, durante a viagem, deverão desembarcar no porto municipal mais próximo para atendimento médico.

O comandante da embarcação Anna Karoline IV, Gibson Reis Leão, avalia que o retorno voltará a impulsionar a economia do setor. “Acredito que, com esse retorno no Amazonas, melhora para todos nós. A nossa empresa também foi prejudicada, porque ela foi obrigada a manter o tripulante sem trabalhar e foi complicado ficar sem arrecadar. Para nós, é gratificante voltarmos aos trabalhos”, pontuou.

A fiscalização das embarcações é feita por 12 fiscais da Arsepam. Em caso de descumprimento das normas e procedimentos de segurança, a embarcação sofrerá multa disciplinar, retorno imediato e até multa que pode chegar a R$ 10 mil. O órgão disponibiliza canal de atendimento 24 horas para informações pelo WhatsApp: (92) 98408-4799.