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27 de novembro de 2021
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Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO – O ex-ministro da Justiça Sergio Moro teve sua participação cancelada no 3º Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil (Conpedi) após professores protestarem contra sua presença e ameaçarem boicotar o evento. O ex-juiz coordenaria um painel cujo tema era “O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade”, programada para o próximo dia 25.

No sábado, após a divulgação do painel que contaria com Moro, juristas e professores repudiaram a escolha. Nos comentários da publicação no perfil oficial do Conpedi, as críticas foram quase unânimes e lembravam que o ex-juiz havia sido declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula.

Em suas redes, no fim de semana, o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi, que atuou na defesa da ex-presidente Dilma Roussef durante o processo de impeachment, classificou a realização do painel como um “desrespeito a todos os pesquisadores em Direito no Brasil”.

“É um desrespeito a todos os pesquisadores em Direito do Brasil a realização da mesa que o Conpedi está anunciando para o seu III Encontro Virtual, intitulada “O papel do setor privado em políticas anticorrupção e de integridade”, coordenada por ninguém menos do que o Sr. Sérgio Moro, que desacreditou os esforços do sistema de justiça no combate à corrupção, a partir de uma atuação reconhecidamente parcial”, escreveu Lodi.

Segundo ele, o anúncio do painel provocou uma indignação coletiva entre pesquisadores de todo o Brasil, que se articularam contra sua presença por meio de grupos de WhatsApp. A análise foi de estava havendo um “desvirtuamento” do evento, que deveria representar os programas de pós-graduação.

“O Moro participar de um evento organizado por uma instituição que representa todos os programas de pós-graduação em direito do Brasil, para falar de corrupção, é algo desrespeitoso. Hoje a decisão do STF é no sentido de que Sergio Moro é um juiz parcial, que contribuiu por prejudicar os esforços do combate à corrupção no Brasil”, disse Lodi ao GLOBO. “A presença dele era exigência de patrocinador e, depois, veio a se saber que estava sendo patrocinado por um dos laboratórios que mais tem produzido cloroquina no Brasil. Os eventos do Conpedi não eram para ter essa conotação política, mas para discutir questões científicas do campo do direito”, disse.

O patrocínio da Apsen Farmacêutica a painéis do evento também foi alvo de ataques. A empresa é uma das maiores fabricantes de cloroquina do País, medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, embora seja comprovadamente ineficaz contra a Covid-19.

Procurada, a Apsen afirmou que não foi comunicada sobre a participação de Moro no 3º Encontro Virtual do Conpedi e ressaltou que “não foi uma exigência ou solicitação da empresa a participação de Sérgio Moro, nem mesmo o cancelamento da sua participação como palestrante”. Em nota, disse ainda que “a decisão de patrocínio do evento foi baseada na importância do tema do evento”.

“A Apsen apoia o evento, única e exclusivamente, pelo seu viés acadêmico e não político”, concluiu a nota. Diante das críticas, a organização do evento emitiu no domingo um comunicado sobre o cancelamento do referido painel. Em nota, a diretoria do Conpedi disse ainda que “se debruça na construção de critérios mais objetivos e representativos para atividades futuras” e que nunca renuncia “aos princípios democráticos e da pluralidade de ideias que permeia o ambiente acadêmico”.

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