Aprovação de fundo com R$ 16 milhões para ciência ainda é insuficiente, avaliam especialistas

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – A notícia da aprovação pela Comissão Mista de Orçamento do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/21), feita pelo Poder Executivo que abre um crédito especial de R$ 16 milhões para financiar pesquisas de ponta, no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), não foi recebida com entusiasmo por parte da comunidade científica brasileira.

As entidades que representam o setor consideram baixo o valor liberado como diante dos recursos disponíveis e necessários para a ciência nacional. Há tempos que a comunidade faz apelo ao Executivo para mudanças no repasse de recursos do Fundo, com o envio de cartas explicando a situação atual da ciência no País.

Segundo o secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP), Celso Pansera, a notícia é boa, mas falta algo a mais. “Por conta da Lei Complementar 177/21 o governo está obrigado a descontingenciar todos os recursos do FNDCT. O PLN 16 libera quase R$ 600 milhões e o PLN R$18 e R$ 16 milhões. Mas ainda falta liberar mais de 2 bilhões do total arrecadado pelo fundo neste ano”, afirma o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

De joelhos

Para o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio das Instituições de Ensino e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, esse valor apesar de pouco, é vital para comitês científicos. “O valor de R$ 16 milhões não é suficiente para investimentos em testes clínicos que são caros e fundamentais, como os exigidos para a produção de vacinas. Sem investimentos, ficamos dependentes, de joelhos, na verdade, em relação aos países que exportam vacinas para nós”, comentou.

Peregrino destaca que 95% da produção científica brasileira vêm das universidades e muitas, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão necessitando de recursos fundamentais para manter os laboratórios. “O governo precisa fazer o PLN que aloca os recursos complementares do FNDCT, atender a proposta para o próximo ano de alocar mais recursos para os projetos não reembolsáveis a fundo perdido”, disse Fernando.

Nesta quinta-feira, 30, foi divulgado o nome do relator do PLN 16/2021 que trata justamente da liberação de recursos não reembolsáveis do FNDCT e para a aquisição de radioisótopos. Será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional.