28 de fevereiro de 2021

Com informações da Folhapress

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que já abriu nove apurações preliminares para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19. Aras afirma no parecer, enviado ao Supremo na quarta-feira, 3, que tem sido “zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Executivo” e ressalta que já instaurou os nove procedimentos contra o presidente, a maioria deles iniciada em 2020.

A manifestação é uma resposta a uma denúncia do advogado Fábio Ribeiro contra Bolsonaro ao STF. O procurador-geral rejeitou a tramitação do caso sob o argumento de que o advogado não tem legitimidade para oferecer denúncia, mas ressaltou que há investigações em curso com o objeto similar ao relatado por Ribeiro.

Aras diz que, entre as apurações nesta semana também tem como alvo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Esse caso examina a atuação do governo federal na crise de saúde no Amazonas e no Pará.

Ambos também são investigados pelo crime de propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica comprovada, devido à defesa de ambos em favor da hidroxicloroquina e do tratamento precoce contra a Covid-19.

A apuração preliminar consiste no levantamento de informações junto aos órgãos públicos acerca das providências adotadas pelo governo federal no enfrentamento da crise sanitária. Se a partir dos dados iniciais o chefe do Ministério Público Federal entender que houve, por exemplo, omissão por parte das duas autoridades, um inquérito poderá ser requerido ao STF.

Foi o que ocorreu com o ministro da Saúde no episódio da falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas. A pedido de Aras, Pazuello já responde a um inquérito na Corte. No fim de janeiro, a PGR pediu a instauração do procedimento e, dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou sua instauração da investigação.

O inquérito foi instaurado na semana passada e, nesta quinta-feira, 4, Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal.