‘Arco do desmatamento ilegal’ no Sul do Amazonas preocupa ambientalistas

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A região Sul do Amazonas que é conhecida por ambientalistas como o ‘arco do desmatamento’ está sob a mira de estudos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em uma audiência pública no Senado Federal na semana passada, a pesquisadora Eyde Bonatto detalhou que os municípios de Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã lideram o ranking de desmatamento.

Por conta da extração ilegal de madeira, da conversão de florestas em pastagens e a queima de floresta para culturas, Bonatto apresentou dados preocupantes sobre Lábrea, que abrange 2.130 quilômetros de área desmatada, que alcança uma extensão correspondente à cidade de São Paulo. Em segundo lugar, está um município de Apuí com 1.361 quilômetros de áreas desmatadas. Novo Aripuanã fecha o ranking com 911 quilômetros.

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“Então para alcançar os objetivos do nosso plano, foram estabelecidos: monitoramento, comando e controle ambiental, além de atividades relacionadas à bioeconomia e às alternativas econômicas sustentáveis. Então, nós temos aqui: arrecadar e matricular as terras públicas da região Sul do Amazonas”, explicou Eyde.

Região metropolitana

Já na região metropolitana de Manaus, Eyde Bonatto afirmou que a produção de produtos agropecuários, sobretudo em Iranduba, Manacapuru e Novo Airão despontam no índice de desmatamento por conta da especulação imobiliária. A pesquisadora apontou que é preciso fortalecer a governança ambiental do Estado do Amazonas para que haja controle o desmatamento ilegal e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas críticas do desmatamento.

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Flexibilizações

Segundo o ambientalista Carlos Durigan, desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), as políticas públicas ambientais sofreram com a flexibilização de manejo da madeira e o aumento constante no desmatamento na Amazônia.

“Nos últimos dois anos o que temos visto é uma fragilização do controle sobre o uso de recursos naturais em geral e nisso inclui-se a atividade de exploração madeireira. A fragilidade do controle sobre estas atividades leva consequentemente a um aumento de ilícitos de toda ordem, não é à toa que vemos mensalmente recordes de desmatamento na Amazônia sendo quebrados”, destacou o ambientalista.

Reunião

Na semana passada, o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu em Manaus com membros do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

Entre as principais pautas da reunião esteve a adoção de medidas para combater a exploração ilegal de madeira na Amazônia, situação apurada pela Operação Arquimedes, conduzida pelo MPF no Amazonas e pela Polícia Federal em atuação conjunta com outros órgãos de fiscalização.

A integração dos sistemas de controle da origem de produtos florestais foi apontada como uma das medidas que contribuem para a prevenção das fraudes no comércio da madeira. Atualmente, Pará e Mato Grosso utilizam o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). Foi determinado que este sistema deve ser integrado ao sistema Documento de Origem Florestal (DOF) – como já definido no Código Florestal de 2012 – no prazo de 90 dias, sob pena de suspensão dos créditos de madeira destes Estados.

Nota

Em nota, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que a atual gestão da pasta tem como prioridade de atuação o desenvolvimento de políticas públicas e ações de combate que visem a diminuição do desmatamento e das queimadas no Amazonas, em parceria com os órgãos de segurança e fiscalização ambiental.

“No campo das políticas destaca-se o Plano Estadual de Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), instituído no dia 5 de junho de 2020, a partir do decreto nº 42.369, para orientar a gestão ambiental do Estado no biênio 2020-2022”, diz trecho.

Ainda segundo a nota, a ferramenta define as estratégias prioritárias de diferentes secretarias de Estado, no intuito de fortalecer a governança ambiental do Governo, reduzir a degradação das florestas no Amazonas e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais da região, com atuação focada no Sul do Amazonas e na Região Metropolitana de Manaus.

“É o PPCDQ-AM a política que coordena a implementação do Programa Amazonas Mais Verde, lançado em setembro de 2020. Por meio dele, o Amazonas integra suas principais políticas de desenvolvimento econômico sustentável, regularização fundiária, monitoramento, comando e controle ambiental”, declara a nota.

A pasta governamental também informa que até 2022, o Programa vai implementar melhorias no sistema de monitoramento da cobertura vegetal do Amazonas; além de estruturar e treinar as forças de fiscalização e segurança que atuam contra os crimes ambientais. “Regularizar 16 mil lotes de terra em 15 municípios; fomentar a piscicultura e a pesca manejada do pirarucu; implantar mais de 200 hectares de Sistemas Agroflorestais, entre outras ações voltadas para conter o avanço do desmatamento e das queimadas em áreas de intensa pressão”, finaliza.