Áreas de processos de mineração em Mato Grosso são duas vezes maior que Portugal

Davi Vittorazzi — Da Cenarium

CUIABÁ (MT) — As áreas usadas em processos de mineração em Mato Grosso, tamanho registrado até fevereiro deste ano, são de 21.504.511 hectares, segundo dados do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (Opan). O tamanho corresponde a mais de duas vezes que o território de Portugal.

O levantamento da Opan é feito a partir de informações obtidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Portugal tem pouco mais de 9,2 milhões de hectares, enquanto a cidade de São Paulo tem 152 mil hectares. A área da atividade de mineração em Mato Grosso equivale o dobro do território português e mais 20 vezes a capital paulista.

Em relação ao tamanho de Mato Grosso (90,3 milhões de hectares), o percentual usado em processos de mineração representa 23,8% do Estado, quase um quarto de todo o território. O período analisado foi de junho de 2023 a fevereiro de 2024. A área de processos de mineração se refere ao tamanho total declarado à ANM da empresa que executa do segmento de minério.

O estudo detalha um crescimento do número de processos minerários no Estado desde 2018, quando tinha 7.526. No ano de 2022, os processos minerários chegaram a 11.219, um aumento de 49,1% em relação a 2018. Em 2023, o número subiu novamente e marcou 11.778 processos, um acréscimo de 56,5% em relação a 2018. Até fevereiro de 2024, o número de processos minerários alcançou 11.859, que representa um aumento de 57,6% em relação a 2018.

Segundo o relatório, os processos minerários têm se intensificado em todas as suas fases em Mato Grosso. Desde o requerimento de pesquisa até a fase exploração. Os títulos minerários principais são de Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Licenciamento e o Requerimento de Lavra Garimpeira (RLG).

Uma das fases mais importantes é do RLG, devido ao monitoramento e a sua maior flexibilidade de implantação. O requerimento permite a extração de minério sem a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), o que facilita o processo de licenciamento ambiental. Outro fator é que o RLG pode ser feito por pessoa física, jurídica ou associações.

“Os dados atualizados sobre os RLGs indicam uma tendência de crescimento na exploração mineral. De acordo com o relatório da OPAN de 2021, havia 1.879 processos minerários classificados como RLGs no estado naquele ano. No entanto, esse número experimentou um aumento significativo, chegando a 2.319 processos até fevereiro de 2024. Isso traduz-se em um aumento de 23% na quantidade de processos de RLGs ao longo dos últimos 3 anos”, diz o relatório.

Os minerais, foco dos processos de mineração em Mato Grosso, são: ouro, com 52% da área visada pela mineração, somando mais de 11 milhões de hectares; o cobre, representando 23% da área; o diamante, o manganês e o chumbo, que dividem a terceira posição, com 3% cada.

Veja o relatório completo:

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Editado por Adrisa De Góes