Artistas do AM já podem se cadastrar no auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Mencius Melo – da Revista Cenarium

MANAUS – As inscrições para o Cadastro Estadual da Cultura (CEC) já estão disponíveis para os artistas do Amazonas desde sexta-feira, 14, a iniciativa faz parte dos meios para que os profissionais da cultura tenham acesso ao auxilio emergencial garantido pela Lei Aldir Blanc, que irá repassar para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a artistas, técnicos e pequenas empresas da cadeia produtiva brasileira,

A ação é necessária para que o profissional tenha possível acesso ao auxilio emergencial , sendo um dos meios para que o artista possa provar que faz parte da cadeia produtiva da arte, atualmente estagnada em função da pandemia.

A inscrição pode ser realizada diretamente no Portal da Cultura por meio deste link. O Amazonas receberá R$66.649,294 dos quais R$ 38.145.611, 98 serão destinados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC), o valor será dividido entre auxílio emergencial e editais. O restante será dividido e repassado às secretarias de cultura dos demais municípios do Estado.

Segue a regra nacional

O valor do auxílio para o trabalhador da cadeia produtiva da cultura será de três parcelas de R$ 600. O valor segue a regra nacional definida pelo governo federal, na estratégia de distribuição de renda aos trabalhadores.

Apesar de ser uma plataforma de fácil manuseio, a SEC está dando suporte para aqueles que eventualmente possam ter dificuldades, por meio de uma central de atendimento, que funciona no Salão Solimões (anexo ao Palácio Rio Negro, na av. Sete de Setembro, Centro).

Todo o maquinário foi cedido pela rede Info Store, com o apoio técnico da Processamento de Dados Amazonas (Prodam) e Logic Pro. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. O agendamento para utilizar a estrutura também é realizado pelo Portal da Cultura.

Agendamento

Marcos Apolo Muniz diz que o espaço funcionará de acordo com os protocolos adotados para a prevenção da Covid-19. “Faremos 20 agendamentos por hora, para podermos realizar os processos de higienização do espaço, e para não termos aglomeração. Orientamos ainda aos artistas, o uso de máscara para ir ao local”, destacou.

Luciano Farias, diretor do Grupo Info Store comentou sobre a parceria. “O apoio da Info Store à cultura amazonense é nossa forma de retribuir à comunidade com o que temos de melhor, tecnologia: cedemos 32 notebooks e dois tablets ao projeto da Secretaria”, elencou.

Para o executivo, as ações e parcerias entre o governo federal e a SEC, merecem reconhecimento. “São exemplos das ações afirmativas que precisamos ver aplicadas a quem mais precisa e quando se mais precisa, como na pandemia que vivemos hoje”, contextualizou.

Banco de dados

O Cadastro será um apanhado burocrático e terá como princípio formar uma base de dados sobre toda a cadeia produtiva. “O cadastro não garante o benefício. Porém, os trabalhadores da cultura precisam estar cadastrados em virtude do cruzamento do banco de dados do Dataprev para a liberação do auxílio”, declarou Muniz.

“No guia digital que lançamos, disponível no Portal da Cultura, o profissional do setor da cultura pode encontrar as informações sobre o que precisa comprovar para solicitar o benefício, além de valor do auxílio e informações gerais sobre como foi criada a Lei Aldir Blanc”, informou Marcos Apolo.

Procedimentos

Para o efetuar o Cadastro Estadual da Cultura, serão necessárias cópias da identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, bom como comprovante bancário e autodeclaração ou portfólio.

Alem destes, os documentos referentes aos serviços artísticos e culturais prestados nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei como cópias de notas fiscais emitidas, contratos; ou declarações de serviços artísticos e culturais emitidas e assinadas por órgão público, municipal, estadual ou federal.

Assim como de produtora de eventos, proprietários de estabelecimento comercial, artista ou produtor de eventos de notoriedade pública; publicações em revistas, jornais, sites e demais veículos também vão valer para comprovar a atuação artística. A documentação solicitada poderá ser alterada ou ampliada, caso haja previsão na regulamentação da Lei.

Editais previstos

Como previsto em lei, parte da verba destinada ao Governo do Amazonas (21%) terá como finalidade a criação de editais e outros instrumentos convocatórios. Desde a última quarta-feira, 12, a SEC promove reuniões com a classe artística para apresentar e discutir propostas de como criar editais abrangentes e inclusivos. 

A Secretaria também lançará um edital de credenciamento para curadoria que selecionará profissionais para atuar como curador nesses editais realizados para atender a Lei Aldir Blanc, assim como os demais que a secretaria possa realizar.