Às vésperas de vencer portaria que protege indígenas isolados, grileiros ameaçam invadir território

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A região que abriga o grupo indígena Pirititi está com licença de proteção prestes a vencer e está sendo ameaçada de invasão. A Terra Indígena, localizada em Roraima, é protegida por portaria que torna a área interditada administrativamente. O povo Pirititi nunca teve contato com a sociedade e estão isolados voluntariamente.

A licença de proteção restringe o ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os termos da portaria de proteção foram prorrogados em 2015, 2018 e 2021, sendo a última pelo período de seis meses. Com cinco meses já corridos, ainda não se teve, até agora, notícia de nova extensão de prazo da interdição administrativa.

O Ministério Público Federal entrou com pedido de tutela provisória de urgência para garantir que uma região de 40 mil hectares permaneça interditada. De acordo com o órgão, o local sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.

Segundo o MPF, os não indígenas que vivem nas margens do território têm ciência do termo final da portaria e ameaçam invadir a área protegida assim que o ato expirar. “Em se tratando de povo indígena isolado, a interdição administrativa do perímetro aproximado do território habitado é providência que se impõe enquanto pendente o procedimento de demarcação”, explica o órgão.

A área em estudo para demarcação fica, imediatamente, acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima. A região é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento. Relatórios do Ibama apontam que, mesmo com a interdição, constatou-se expansão do desmatamento recente, dentro dos limites da TI Pirititi e no seu entorno.

No ano de 2021, imagens de monitoramento aéreas indicam pouca expansão da degradação no interior da TI, porém, houve identificação de pontos de desmatamento no entorno, com evolução que pode se expandir para além do perímetro interditado.

A fiscalização, em janeiro de 2022, constatou a relevância da ameaça, e o MPF avalia que a presença do Estado é importante para a inibição dos fatores que impulsionam a degradação. Além disso, relatórios recentes da Funai indicam que há permanência de exploração ilegal de madeira no entorno e interior da TI, em um total de quase 720 hectares de Floresta Amazônica destruída.