Assaí pode ser multado em R$ 870 mil por acusar homem de furto

Mercado atacadista Assaí (Divulgação)
Com informações da Folha de S. Paulo

SÃO PAULO – A Secretaria da Justiça e Cidadania de SP deve mediar uma audiência de conciliação entre a rede Assaí Atacadista e o ajudante geral Luiz Carlos da Silva, um homem negro que diz ter sido obrigado a tirar a própria roupa para provar que não havia furtado itens de um supermercado da marca. O episódio ocorreu em Limeira (SP).

Luiz Carlos Silva rodeado por seguranças do Assaí Atacadista, em Limeira, no interior de SP
Luiz Carlos Silva rodeado por seguranças do Assaí Atacadista, em Limeira, no interior de SP – Divulgação

Preço

Uma lei estadual concede à pasta o direito de abrir processos administrativos contra práticas de discriminação racial e de aplicar punições a pessoas físicas e jurídicas. Por causa do episódio no Assaí de Limeira, a rede atacadista está sujeita a receber uma advertência, a pagar uma multa que pode chegar a R$ 870 mil ou até mesmo a ter sua licença estadual cassada.

Reação

“Quando tomamos conhecimento do caso, imediatamente instauramos o processo administrativo”, afirma o secretário de Justiça de SP, Fernando José da Costa. A pasta já contatou a defesa de Luiz Carlos da Silva solicitando uma data para a realização da audiência de mediação, que será presidida pelo Tribunal de Justiça de SP. O processo administrativo aberto pelo estado corre paralelamente ao criminal.

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Alô

A secretaria pode abrir processos como esse por iniciativa própria ou ao ser provocada. O secretário afirma que a pasta já registra neste ano 39 denúncias de condutas discriminatórias — e que o número deve dobrar até o final de 2021.

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