Assembleia Legislativa de Rondônia aprova orçamento de R$ 10 bilhões para 2022, o maior da história

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) — Estimada em R$ 10 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 foi aprovada pela Assembleia Legislativa Estadual de Rondônia (ALE-RO), tornando-se o maior investimento da história da unidade federativa. O valor é 16% superior ao que foi aprovado para 2021 e a novidade é o montante repassado à Defensoria Pública, que ficará com mais de R$ 100 milhões. A LOA também inclui gastos de manutenção, serviços e pessoal.

A LOA trata de valores estabelecidos para receitas e despesas de todos os Poderes, sendo que a maior parte disso deve ficar com o Executivo, que abocanha 80%, ou seja, R$ 8 bilhões do total de R$ 10.008.854.374.

O aumento dos valores destinados aos gastos anuais é uma tendência desde, pelo menos, 2016, quando a aprovação foi de pouco mais de R$ 6 bilhões, atingindo R$ 8 bilhões em 2021. Quando comparados os orçamentos de 2021 e 2022, houve acréscimo de 1%. 

Acréscimo de recursos da LOA nos últimos seis anos:

As fatias do bolo

No próximo ano, o Poder Executivo deve ficar com a maior parte do orçamento: R$ 8 bilhões do total de R$ 10 bilhões. A maior parte disso resultará da arrecadação tributária, ou seja, R$ 6 bilhões em impostos, taxas e contribuições de melhoria. 

O Judiciário ficará com a segunda e terceira fatias mais robustas: quase R$ 1 bilhão para o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pouco mais de R$ 300 milhões para o Ministério Público Estadual (MP-RO). O valor destinado ao Legislativo também deve ficar na casa dos R$ 300 milhões. 

Veja como fica a divisão de recursos para os órgãos estaduais