Assim como AM, obras públicas viram ‘vitrine’ para políticos em Roraima

Assim como em Manaus (AM), em Boa Vista (RR) também há casos de parlamentares utilizando obras e serviços públicos para exposição pessoal. Na capital roraimense, uma placa com a foto do senador Chico Rodrigues foi instalada no local da entrega, pelo governo estadual, de barcos para a pesca artesanal. A ação, viabilizada por emenda parlamentar de R$ 2,9 milhões, foi destinada pelo senador ao Estado. Outros parlamentares que utilizaram suas imagens nessas sinalizações são os deputados Nicoletti e Helena da Asatur, além do senador Messias de Jesus, com fotos em obras do governo federal. Nesta semana, a CENARIUM mostrou que placas de obras públicas instaladas pela Prefeitura de Manaus, nas zonas Oeste e Norte da capital, com os nomes dos senadores amazonenses Omar Aziz e Eduardo Braga, podem configurar uso indevido da máquina pública para autopromoção. Segundo advogados e o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, a menção aos nomes dos políticos em peças oficiais do Executivo municipal e estadual, especialmente neste período pré-eleitoral, pode violar o princípio constitucional da impessoalidade.