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28 de outubro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – As ativistas indígenas Alice e Thyara Pataxó, da Terra Indígena (TI) Pataxó, no distrito de Pindorama, em Porto Seguro, região sul da Bahia, comemoraram após a Justiça Federal suspender na quarta-feira, 2, a ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó.

“Reintegração Suspensa. Obrigada pelo apoio, pela ajuda, galera. Eu não posso descrever o tamanho da minha felicidade que virou até choro”, publicou Alice, em sua conta pessoal na rede social Twitter. “Vitória Pataxó”, completou em seguida.

“Essa vitória só foi concedida pelo engajamento de vocês em nossa luta. Gratidão por tudo”, agradeceu Thyara, também no Twitter. “Estou rouca de tanto gritar e cantar. Estou imensamente feliz”, finalizou.

A decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia da Covid-19.

A aldeia Novos Guerreiros faz parte da Terra Indígena em processo de demarcação de Ponta Grande, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.

De acordo com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a decisão da magistrada interrompe a reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Eunápolis (BA), em 20 de agosto deste ano, que deu prazo de cinco dias para os indígenas deixarem a área.

“O território da aldeia Novos Guerreiros em Ponta Grande, ocupado pelos Pataxó há gerações, abriga, atualmente, 24 famílias e é parte da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, que está em processo revisão de demarcação. A área é disputada por particulares donos de um clube de aviação”, destacou o órgão.

Seguindo a determinação do STF, em maio deste ano, as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que possui caráter de repercussão geral e definirá a posição da corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios ou até que a pandemia de Covid-19 acabe.

“A desembargadora federal Daniele Maranhão contesta ainda premissas que pautaram a decisão inicial, uma vez que há documentos que demonstram que a área em litígio está em processo de demarcação, em favor do povo Pataxó, com manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive com a instalação de grupo de trabalho multidisciplinar para a realização de RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra indígena Ponta Grande”, salientou o MPF.

Defesa Pataxó

Para a advogada de defesa da comunidade Novos Guerreiros, Samara Pataxó, a decisão liminar em primeira instância concedida pela Justiça, em Eunápolis, é absurda. Segundo ela, a liminar fere a decisão do STF, que em maio deste ano, determinou a suspensão nacional de reintegrações de posse em terras indígenas.

“De certa forma, [as reintegrações] poderiam ocasionar eventos como esse, da remoção de famílias e comunidades indígenas, nesse período da pandemia. Fizemos valer essa decisão da Suprema Corte”, destacou.

Samara também é assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Coordenação Microrregional (Apoinme) e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).