Audiência Pública discute auxílio estudantil para universitários indígenas e quilombolas

Audiência discute direito a auxílio para indígenas e quilombolas (Gustavo Sales/ Câmara dos deputados)

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Uma audiência pública realizada em formato híbrido na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), nesta quarta-feira, 11, discutiu a garantia de continuidade da assistência estudantil para estudantes indígenas e quilombolas do Pará e do Amazonas. A reunião aconteceu em atendimento ao requerimento de autoria da deputada Vivi Reis (Psol-PA) e subscrito pelo deputado Zé Ricardo (PT-AM).

O encontro teve participação de representantes de estudantes indígenas e quilombolas, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho, e a coordenadora-geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais do Ministério da Educação, Cibele Magalhães Pinto de Castro. Além dos dois deputados autores do requerimento, também participaram os deputados Joenia Wapichana (Rede-RR) e Bira do Pindaré (PSB-MA), respectivamente, coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e coordenador da Frente Parlamentar Quilombola.

PUBLICIDADE

Os representantes de estudantes da UFPA e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) manifestaram preocupação com a interrupção do auxílio estudantil conhecido como Programa Bolsa Permanência (PBP), que é concedido a universitários indígenas e quilombolas com o objetivo de permitir o acesso e a permanência desses alunos que são, muitas vezes, oriundos de famílias de grande vulnerabilidade social.

Raquel Xipaya relatou preocupação com a falta do pagamento do auxílio aos estudantes ( Gustavo Sales/ Câmara dos Deputados)

A estudante Raquel Xipaya, da Associação dos estudantes indígenas da UFPA, disse que já são dois anos em que os universitários indígenas não estão mais conseguindo a bolsa permanência. “Nós precisamos não ter apenas o acesso desses indígenas à faculdade, mas, também, a permanência deles nessas instituições. As bolsas estão sendo cortadas e isso nos prejudica”, afirmou.

Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA, participou da Audiência Pública virtual ( Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, falou sobre o cenário atual da instituição de ensino que conta com cerca de 300 alunos indígenas e, aproximadamente, 1.600 discentes quilombolas.  Ele afirma que os alunos que chegam à instituição geralmente demandam apoio da assistência estudantil e dependem dela para permanecerem na universidade e concluírem seus cursos. ”O que tem acontecido nos últimos dois anos é que os alunos que teriam direito à bolsa permanência não receberam o auxílio. Precisamos encontrar uma solução para que eles possam permanecer na instituição”, destacou o reitor.

Aline Lemos, que integra a Coordenação Nacional de Estudantes Indígenas e Quilombolas, disse que a angústia dos alunos é não ter uma resposta se o sistema de concessão do benefício será aberto ainda este ano ou não.  “A gente não precisaria estar vindo aqui, estar participando de audiência pública, ir a Brasília para estar cobrando um direito que temos no papel, mas, na prática, estamos vivendo essa dificuldade” desabafou.

A representante do Ministério da Educação, Cibele Pinto de Castro, fez uma breve apresentação sobre o funcionamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil e do Programa Bolsa Permanência. Enfatizou que as duas iniciativas têm como um dos pilares principais a democratização do Ensino Superior no País. Ela explicou a operacionalização dos programas que são viabilizados de acordo com a realidade local das instituições federais, que são responsáveis pela elaboração dos editais com os critérios para concessão dos auxílios.

Ela disse que já foi aprovada uma proposta de crédito suplementar para manter as bolsas até o fim deste ano e que para o orçamento de 2022 o Ministério da Educação irá submeter ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), aproximadamente, R$ 21 milhões para garantir a ampliação do número de bolsas para dois mil, a partir de janeiro.

Em resposta aos questionamentos feitos pelos estudantes a respeito de corte de bolsas e atrasos nos pagamentos, Cibele de Castro afirmou que o MEC não tem competência para cancelar bolsas, tem apenas para monitorar o controle interno do programa. “Cabe a cada universidade e a cada Instituto Federal analisar os cadastros e requalificar os estudantes”. Ela também frisou que a abertura do sistema de concessão do auxílio é condicionada à existência de dotação orçamentária.

O reitor da UFPA disse que a lei do teto orçamentário limita o crescimento das despesas públicas, mas não força a redução e afirmou que, “em meio a esta tragédia social que já vivemos, vamos colocar pra fora vários alunos, resultado de decisão política, dramática sobretudo, para uma realidade social como a da Amazônia”. Ele alertou que no ano passado a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) cortou o recurso para as universidades e é essencial que o MEC lute por recursos do governo. O reitor da Federal do Pará fez um apelo para que esses alunos não sejam forçados a abandonar a universidade por falta de auxílio estudantil.

PUBLICIDADE

O que você achou deste conteúdo?

Compartilhe:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.