Paula Litaiff e Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – O valor arrecadado via Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo Governo do Amazonas, apresentou aumento de quase 12% no primeiro quadrimestre de 2021, na comparação com igual período do ano passado, passando de R$ 3,413 bilhões para R$ 3,820 bilhões. O dado é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e indica recuperação econômica da região, segundo especialista consultado pela CENARIUM.
Segundo tabela disponibilizada pela Sefaz no Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, o acréscimo foi de R$ 407 milhões no período. A média mensal foi de R$ 955 milhões ao mês. Abril, no entanto, foi o mês que apresentou melhor desempenho, com um total de R$ 997 milhões, 32,9% a mais que no mesmo mês de 2020, quando a soma da arrecadação do imposto totalizou R$ 750 milhões.
De acordo com a economista Denise Kassama, o ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e o crescimento após o pior momento da pandemia sinaliza recuperação da economia.
“O aumento na arrecadação de ICMS no Estado do Amazonas não deixa de ser um ótimo indicador de recuperação econômica da região, uma vez que esse tributo é a principal fonte de arrecadação do Governo Estadual. Tal crescimento se dá principalmente pela performance das indústrias do Polo Industrial de Manaus, que, após uma paralisação no início de 2020, se adequou às novas regras impostas pela Covid-19 e manteve o ritmo das atividades industriais”, explicou Kassama, que também é consultora de empresas e vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
Benefícios à população
Em fevereiro, quando houve o segundo pico da pandemia do novo coronavírus no Estado, a arrecadação foi a menor da série, chegando a R$ 899 milhões. Neste período, parte do comércio não essencial teve as atividades paralisadas via decreto governamental, com o objetivo de reduzir a curva de contaminação na capital, Manaus, cidade que apresentou, à época, aumento significativo de casos de Covid-19 frente aos meses anteriores.
O montante arrecadado, por meio do ICMS no primeiro quadrimestre do ano, corresponde a 66,6% de toda a receita do Executivo Estadual para o período, que chegou a R$ 5,8 bilhões, aproximadamente, apontam dados da Sefaz Centralizadora, disponíveis no portal da Transparência do Governo do Amazonas.
A especialista pontuou ainda que o aumento nesta receita volta à população por meio de investimentos em políticas públicas, principalmente neste momento em que o Amazonas sofre com a cheia dos rios, que bateu a cheia histórica de 2012 nesse domingo, 30, quando o rio Negro atingiu 29,97 metros.
“Proporcionalmente ao crescimento do ICMS, também deve ocorrer um aumento das contribuições como Fundo de Turismo e Interiorização, Contribuição para UEA [Universidade do Estado do Amazonas] e Fundo de Fomento à Micro e Pequenas Empresas. O crescimento na arrecadação possibilita maiores recursos para as políticas públicas, bem como permite um repasse maior para os municípios. Neste momento de cheia dos rios, onde muitos municípios estão decretando estado de calamidade, este recurso vem em ótimo momento”, disse ela.
Como é feita a arrecadação do ICMS
O ICMS é dividido de quatro formas no descritivo da Sefaz, sendo a principal delas a que inclui a maior parte dos recursos ordinários, e responsável por quase que a totalidade da arrecadação: R$ 3,249 bilhões nos primeiros quatro meses do ano. O restante está relacionado à dívida ativa, multas e juros aplicados.
Regulamentado pela Lei Complementar 87/1996 (a Lei Kandir) e alterado posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000, o ICMS incide sobre produtos produzidos dentro do País, bem como os importados, além de serviços de transporte de mercadorias, serviços de comunicação e eletricidade, entre outros.
O imposto está presente em praticamente toda prestação de serviços e comercialização de produtos. Cada Estado tem uma alíquota básica, já que trata-se de um imposto estadual. Ela pode variar, de acordo com a mercadoria. No Amazonas a alíquota é de, em média, 18%.
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