Ausência de dados emperra políticas públicas em São Gabriel da Cachoeira, aponta relatório

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Ausência de dados pessoais básicos, como nacionalidade e idade de mulheres vítimas de violência no município de São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas, distante 852 quilômetros da capital, Manaus, acende alerta para omissão das forças de segurança locais, responsáveis por coletar as denúncias e notificar autoridades, segundo o estudo “Tecendo a Vida sob Braços Fortes”, do Observatório da Violência de Gênero no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O levantamento divulgado pelo Observatório da Violência de Gênero no Amazonas (OVGAM), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), aponta que a subnotificação no município é reflexo de agentes públicos omissos. A falta de dados sobre as vítimas impede que ações efetivas de políticas públicas sejam executadas.

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Conhecido como o município “mais indígena do Brasil”, São Gabriel da Cachoeira possui 93,2% da sua população declarada como indígena e atualmente tem, além do português, os idiomas Nheengatu, Tukano e Baniwa como oficiais.

Dos 2.276 casos apurados, 86,3% (1964) não tiveram sua nacionalidade informada, 13,7% (312 casos) foram identificadas como brasileiras e apenas um caso com nacionalidade colombiana. Das vítimas com idade informada, 54,4% (1238) possuem entre 19 e 40 anos. Dos registros, 11,8% (269) são de vítimas com idade igual ou inferior a 18 anos. Ao toso, 14,5% (331) dos registros não tiveram a informação da idade da vítima. Em relação à ocupação das vítimas, 37,4% (852) não tiveram sua ocupação informada e outras 19,3% (440) são trabalhadoras domésticas ou de serviços gerais.

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A pesquisa foi realizada em parceria entre o Observatório da Violência de Gênero no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o Coletive de Pesquisa em Antropologia, Arte e Saúde
Pública da Universidade de São Paulo, o Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da FOIRN e Instituto Socio-ambiental (ISA).

O levantamento agrupou dados em duas coletas realizadas nos anos de 2015 e 2020, consultando oito livros de ocorrência policial produzidos entre os anos de 2010 e 2014. Posteriormente, foram consultados mais sete livros de ocorrências e formulários impressos datados entre os anos de 2014 e 2019, visando apontar problemáticas e construir planos de mitigação e prevenção à violência contra a mulher no município.

Além do perfil das vítimas, os dados mostram que em 66,9% dos casos registrados de violência contra mulheres no município tem como principal ator pessoas do sexo masculino. Sendo que em 61% dos casos a ocupação principal do agressor é como policial, guarda municipal, seguranças privados ou militares.

“A militarização da cidade pode influenciar um ambiente propício ao aumento de comportamentos agressivos, devido às tensões e interações entre forças de defesa e segurança e comunidades locais”, concluiu o estudo.

Segundo o Observatório, os dados indicam a necessidade de investigar melhor as possíveis correlações entre o perfil de agressores e de vítimas e a presença de instituições armadas e militares na cidade, principalmente pela falta de dados básicos sobre as mulheres atingidas.

Leia a íntegra do estudo:

Editado por Jefferson Ramos

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