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17 de maio de 2021

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Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que ocorreu nesta quinta-feira, 22, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu adotar medidas para reduzir emissões de gases do efeito estufa, além de prometer dobrar o investimento em fiscalização, mesmo com o orçamento atual sendo o menor dos últimos 21 anos. Autoridades ambientais destacaram a mudança de postura durante o pronunciamento do presidente.

Para a coordenadora de Clima e Justiça da Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace, Fabiana Alves, O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não deveria fechar qualquer acordo com Bolsonaro, no presente ou futuro, enquanto o presidente brasileiro não demonstrar real interesse em conter a crise do clima e limitar a temperatura global em até 1.5º C. O Governo Bolsonaro reafirma acabar com desmatamento ilegal em 2030 e anuncia zerar emissões de carbono em 2050, porém não possui política pública para a contenção do desmatamento.

“É impossível proteger a floresta dando fundos a alguém responsável por níveis recordes de desmatamento na Amazônia e violações dos direitos humanos. Em sua fala, ressalta o mercado de carbono como solução, dando às empresas de combustíveis fósseis um caminho para ‘compensar’ sua poluição com florestas, em vez de fato, reduzi-la. Além disso, valoriza as contribuições nacionais brasileiras ao Acordo de Paris, que neste momento estão sendo questionadas na Justiça por serem menos ambiciosas que as anteriores. A melhor forma de proteger a Amazônia é defendendo os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades tradicionais, que são sistematicamente excluídos das políticas do governo atual”, ressaltou a coordenadora.

Já para o ex-ministro do Meio Ambiente, entre 2008 e 2010, para Carlos Minc, tudo que o presidente disse vai contra o que ele fez e faz nos últimos dois anos. “Metas são interessantes, mas vão contra tudo que Bolsonaro fez e falou nos últimos dois anos. Há distância entre intenção e gesto. É curiosa a fala do presidente, porque passou os últimos dois anos desmontando Ibama, dizendo que não há desmatamento nem queimadas, não homologou um hectare de terra indígena”, disse o ex-ministro ao canal CNN.

O coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais, Raoni Rajão, ressaltou que o País poderia dispor de R$ 2,9 bilhões que estão paralisados no Fundo Amazônia, desde início de 2019. “Importante o Bolsonaro ter indicado mais recurso para ações de fiscalização. Mas hoje o Fundo Amazônia ainda tem dezenas de milhões de recursos que estão prontos para uso, inclusive para a Força Nacional”, disse Rajão ao portal G1.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, aproveitou para destacar que o presidente passou mais da metade do tempo pedindo dinheiro à comunidade internacional do que apresentar algo relevante. “Ele passou a metade do vídeo pedindo dinheiro […]. É também importante dizer que esse pedido de dinheiro tão insistentemente feito para outros países não faz nenhum sentido”, diz Astrini ao portal G1.

Orçamento ao Meio Ambiente

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano, enviado pelo governo federal, será analisado ainda neste ano pelo Congresso. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para todas as despesas da pastas, incluindo as obrigatórias. Desde 2000, o valor autorizado nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, segundo o Índice de Preços Considerado Oficial pelo governo federal (IPCA).

Dados do Observatório do Clima apresentados em janeiro de 2021 apontam que a redução do orçamento é preocupante. De acordo com o ambientalista Carlos Durigan, a redução pode ser drástica para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio).

Promessas

Entre as promessas ditas pelo presidente Jair Bolsonaro, ele disse que o Brasil vai se comprometer com a redução das emissões de gases, buscar “neutralidade climática” até 2050, “fortalecer” os órgãos ambientais, com a duplicação para a área da fiscalização, além de zerar até 2030 o desmatamento ilegal.