Bancada do Pará diverge sobre aumento do número de vagas na Câmara
Por: Fabyo Cruz
08 de maio de 2025
BELÉM (PA) – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última segunda-feira, 6, o Projeto de Lei complementar que amplia o número de cadeiras na Casa Legislativa, atualmente fixado em 513. A proposta, de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), recebeu 270 votos favoráveis e 207 contrários. Houve divergências de posicionamentos entre os 17 deputados federais do Pará sobre essa pauta. Onze votaram a favor e seis foram contra a proposta, que ainda será analisada pelo Senado.
O PLP 177/2023 estabelece um novo mínimo de 531 parlamentares na Câmara. A votação dividiu a bancada paraense. Entre os que se posicionaram contra estão Delegado Éder Mauro (PL), Delegado Caveira (PL), Joaquim Passarinho (PL), Júnior Ferrari (PSD), Dra. Alessandra Haber (MDB) e Raimundo Santos (PSD).
O deputado Éder Mauro foi um dos mais críticos à proposta. Ele classificou o projeto como “um absurdo” e afirmou que o País não precisa de mais parlamentares. “É um projeto que só interessa a eles! Não interessa à população!”, disse. O parlamentar declarou ainda que defende o aumento da representação do Pará, mas por meio de realocação baseada no Censo, e não com a criação de novas vagas. “Quero que o Estado do Pará ganhe essas vagas, mas que sejam vagas realocadas”, reforçou.
Por outro lado, o deputado Airton Faleiro (PT), que votou a favor, defendeu em discurso a proposta como uma conquista para o estado. “O estado do Pará tem uma bancada menor do que nós temos direito. Nós temos direito a mais quatro vagas e com isso aumenta a nossa representação política nas decisões aqui do Congresso”, afirmou.
Keniston Braga (MDB), também favorável ao projeto, comemorou nas redes sociais. “Sendo aprovada, o Pará garantirá mais 4 cadeiras na Câmara Federal — um avanço que significa mais representatividade para fortalecer a defesa dos interesses da nossa população”, publicou.
A proposta altera a Lei Complementar nº 78 de 1993, que define os critérios para a distribuição das vagas entre os estados com base no número de habitantes. Nove unidades da federação devem ser beneficiadas. O Pará e Santa Catarina, por exemplo, ganhariam quatro novas vagas cada. Amazonas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso teriam duas a mais. Goiás, Ceará, Minas Gerais e Paraná ganhariam uma nova cadeira cada.
Críticos da medida apontam os custos financeiros da ampliação, como salários, verbas de gabinete, passagens e infraestrutura parlamentar. “Muitos ainda passam fome no Brasil, muitos têm necessidade de saneamento, e temos que alocar milhões e milhões em verbas de gabinete”, afirmou Éder Mauro.
Caso a proposta também seja aprovada no Senado, a nova composição da Câmara poderá valer já nas eleições de 2026.
Confira como votou cada deputado federal do Pará:
Votaram a favor:
• Airton Faleiro (PT)
• Andreia Siqueira (MDB)
• Antônio Doido (MDB)
• Dilvanda Faro (PT)
• Elcione Barbalho (MDB)
• Henderson Pinto (MDB)
• José Priante (MDB)
• Keniston Braga (MDB)
• Olival Marques (MDB)
• Pastor Claudio Mariano (União)
• Renilce Nicodemos (MDB)
Votaram contra:
• Delegado Éder Mauro (PL)
• Delegado Caveira (PL)
• Joaquim Passarinho (PL)
• Júnior Ferrari (PSD)
• Dra. Alessandra Haber (MDB)
• Raimundo Santos (PSD)