Banco Imobiliário e outros brinquedos podem ser destruídos com briga judicial entre Estrela e Hasbro

Com informações da Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – No Jogo da Vida, uma disputa clássica de tabuleiro, os competidores usam uma roleta e avançam com seus respectivos pinos por diferentes fases da vida adulta, como primeiro emprego, faculdade, casamento e filhos, ganhando dinheiro a cada rodada. O jogo termina quando o último jogador vai à falência ou, então, fica milionário.

A brasileira Estrela e a americana Hasbro travam na Justiça uma disputa bem parecida com o jogo de tabuleiro. A depender dos próximos lances já previstos na atual rodada, a fabricante nacional fica sem os direitos de comercialização de uma série de produtos, entrega para a concorrente estrangeira o mercado local que desenvolveu, paga uma multa milionária e perde o que já fabricou. Os brinquedos serão destruídos.

No centro da divergência estão produtos como o já citado Jogo da Vida e outros que fizeram – e fazem – a alegria de milhões de brasileiros na infância, como Banco Imobiliário, Cara a Cara, Comandos em Ação, Detetive e Genius. Atualmente, eles são produzidos pela Estrela, mas, por determinação judicial, devem ser assumidos no Brasil pela Hasbro.

A Estrela tem até esta terça-feira, 16, para cumprir a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e devolver os registros de propriedade industrial de 18 brinquedos da Hasbro. A fabricante brasileira também terá que pagar R$ 64 milhões em royalties, em uma cobrança que se arrasta desde 2007, conforme o acórdão ao qual a reportagem teve acesso.

A sentença do TJ-SP corrobora uma decisão de 2019, da 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, favorável à Hasbro.

Pela decisão judicial, tudo o que foi produzido desde a publicação do acórdão, em 3 de novembro, até agora, deve ser recolhido e destruído – um tratamento semelhante ao que é conferido aos produtos piratas. Com isso, em tese, eles também não podem ser doados.

A decisão da Justiça também afeta produtos desenvolvidos pela brasileira. A massinha de modelar Super Massa, criada pela Estrela nos anos 1940, não pode ser comercializada em embalagem parecida com a Play-Doh, da Hasbro, lançada nos anos 1950.

As duas empresas eram parceiras desde os anos 1970, quando a Hasbro fechou um acordo com a Estrela para que a brasileira lançasse os seus produtos no Brasil, com adaptações ao mercado local. Sendo assim, The Game of Life virou Jogo da Vida, Simon se tornou Genius, G.I. Joe foi rebatizado, primeiro de Falcon e, depois, de Comandos em Ação. O mesmo aconteceu com vários outros produtos adaptados.

Em 2007, a Estrela teria parado de pagar royalties à Hasbro. A americana, por sua vez, decidiu fincar os pés no Brasil na mesma época e trouxe uma representação comercial.

Hoje, a Hasbro enfrenta uma situação inusitada, ao concorrer com ela mesma no País: o seu Monoply, criado em 1935, por exemplo, disputa espaço com o Banco Imobiliário, lançado pela Estrela no Brasil, em 1944. A americana tem pressa em reaver as marcas que, segundo defende na Justiça, são suas, ao passo que a Estrela diz serem dela, porque foram adaptadas e apresentam diferenças em relação ao produto original.

Procuradas, as empresas não quiseram comentar. A Estrela afirmou apenas, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer. No entanto, segundo pessoas ouvidas pela reportagem, existe a interpretação que ela precisaria cumprir a sentença, mesmo que decida levar o caso a instâncias superiores.