4 de dezembro de 2020

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Paula Litaiff – Da Revista Cenarium*

Manaus e Brasília – O pedido de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e de seu vice, Carlos Souza (sem partido), colocado em pauta nesta quarta-feira, 18, traz consigo um lado oculto da política provinciana tomada por pressões, tentativa de barganha, conluio – conspiração – e endividamento milionário.

Divulgado com destaque na mídia pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALE/AM), Josué Neto (PRTB), a notícia não surpreendeu membros do governo do Estado, que já esperavam a reação a consecutivos pedidos de “favores” não atendidos.

A relação de Josué Neto e Wilson Lima ia bem até o início deste ano, quando, em fevereiro, surgiu a informação ao presidente da ALE/AM de que o governador pretendia, na época, apoiar o vice dele para uma possível candidatura a prefeito de Manaus. Três meses antes, Josué Neto articulava o posto junto ao grupo de Wilson Lima.

Foi a partir deste período, que surgiram pedidos de deposição do governador e do vice e uma campanha difamatória na internet, agravados em abril, com  a operação Sangria da Polícia Federal (PF), que investiga o superfaturamento na compra de respiradores para pacientes da pandemia do coronavírus.

Investigação seletiva

Dois meses depois, foi instaurada na ALE/AM, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, criada para apurar a gestão dos governos de 2011 a 2020, mas que acabou focando apenas na administração de Wilson Lima.

Três dos cinco componentes da CPI, ainda em andamento, são ligados ao ex-governador Amazonino Mendes, atual candidato a prefeito de Manaus). Amazonino foi governador tampão nos anos de 2017 e 2018.  

Cargo vitalício

Com a derrocada de uma candidatura a prefeitura de Manaus com Josué Neto, deputados estaduais fizeram chegar ao Palácio do Governo – durante o andamento da CPI – uma proposta de tonar o presidente da ALE/AM o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) em substituição ao pai dele, Josué Filho, que está próximo à aposentadoria.

Pelo regimento do TCE, o próximo conselheiro deverá ser escolhido pelo chefe do Executivo. O cargo na Corte de Contas é vitalício e os membros recebem em torno de R$ 35 ao mês, fora as verbas indenizatórias, além de uma grande influência política no interior e capital do Estado.

Entre conversas mal conduzidas, o segundo pedido foi negado, comprometendo ainda mais a relação política do governo com a Assembleia Legislativa, resultando em uma enxurrada de pedidos de impeachment do governador que chegou a avançar até a comissão processante.

Trégua nem tanto

Após a apresentação de provas sobre a gestão estadual e o arquivamento das denúncias na ALE/AM, Josué Neto fez um pedido de trégua no dia 8 de agosto, durante um pronunciamento nas redes sociais, onde afirmou:

“Estou vindo a público com humildade e sentimento republicano, me direcionando ao governador Wilson Lima. Há meses estamos tendo embates políticos, e tá na hora de acabarmos com essa desunião. Tá na hora do poder público trabalhar junto e em sintonia para o bem do povo do Amazonas”, concluiu o presidente da ALE/AM.

Três meses depois, Wilson Lima recebeu uma proposta de declarar apoio à Josué Neto no prosseguimento do novo mandato como presidente do Parlamento Estadual, que se encerra em dezembro deste ano. Ao recusar a adesão, a ALE/AM recebe novas denúncias este mês.

Denunciante, denunciado

Entre os dois pedidos de impeachment do governador do Amazonas está um formalizado pelo presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon/AM), o economista Francisco de Assis Mourão Júnior, colega de profissão do presidente da ALE/AM.

Com base em dados da operação Sangria da PF – que ainda estão sob investigação – Mourão Junior disse, à imprensa, que o governo pratica mau uso do dinheiro público. “Espero que se levante essas irregularidades e que se faço o que é certo”, declarou o presidente do Corecon/AM.

Hoje, Mourão responde na Receita Federal por não pagamento de impostos, sendo ele o maior devedor do fisco no Amazonas como pessoa física, segundo dados públicos do Ministério da Fazenda. O endividamento de Mourão Júnior ultrapassa a R$ 1,5 bilhão.

Reproduzido no site da Receita Federal

Nas informações da Receita Federal não consta se a dívida tem a ver com a gestão dele à frente do Conselho de Economia, que recebe verba federal. Procurado para falar sobre o assunto pela REVISTA CENARIUM, Francisco de Assis Mourão Júnior disse: “Eu trabalhei na empresa Tholor do Brasil Ltda., que aparece como a maior devedora do Estado na mesma lista, na qual respondia pelo cargo de diretor residente, conforme posso provar com documentos trabalhistas, e estou arrolado em um processo que a empresa responde junto à Receita Federal. Essa empresa cometeu vários atos, e eu acabei arrolado por ser diretor residente à época. Eu pedi demissão porque vi que a situação não estava boa. Sou uma pessoa modesta, tenho uma casa simples. Tenho como provar que não tenho esse dinheiro e estou me defendendo na Receita”, explica.

Caso passe o pedido de deposição do governador e do vice formalizado por Mourão Júnior na ALE/AM, quem assume o Executivo Estadual, em tese, é o próprio colega de profissão, Josué Neto.

Respostas de Josué Neto

O presidente da Assembleia Legislativa, também, foi procurado e respondeu aos questionamentos abaixo:

CENARIUM Deputado Josué Neto, procede a informação de que os destaques da Assembleia Legislativa aos novos pedidos de impeachment estão associados a pedidos políticos seus não atendidos pelo governo?
Josué Neto – Os pedidos de impeachment são alheios à mesa diretora da ALE/AM.

CENARIUM É verdade que o senhor buscava apoio do Executivo para obter a reeleição no cargo de presidente do Parlamento?
Josué Neto – O meu mandato parlamentar tem uma postura constitucional de independência entre os poderes. Portanto, mantenho essa postura.

(*) Colaborou o jornalista Luis Henrique Oliveira

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