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25 de janeiro de 2022
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Via Brasília – Da Revista Cenarium

Supreendente

Em julho deste ano, poucos apostavam que o governo alcançaria o desfecho da promulgação da PEC dos Precatórios para a crise que foi chamada de “meteoro”, de R$ 89 bilhões, por Paulo Guedes. Há cinco meses, o contexto era de desgaste da administração de Jair Bolsonaro com as revelações da CPI da Pandemia. Os senadores chegaram a congelar a tramitação do projeto de lei que muda o Imposto de Renda (IR) e aumenta a tributação de lucros e dividendos para bancar o Auxílio Brasil.

Pessimismo

Para alimentar o pessimismo, o STF mandou dar transparência às emendas do relator-geral do orçamento, o que ameaça a principal ferramenta para obter apoio dos parlamentares nas votações de interesse do Executivo. Na avaliação dos negociadores da equipe econômica, o fim dos trabalhos no Congresso trouxe alívio e surpresa. A PEC dos Precatórios foi aprovada com alguma dificuldade e dois textos promulgados, mas garantiu espaço de R$ 106 bilhões em despesas, no ano que vem.

Orçamento Secreto

A lei orçamentária de 2022, aprovada por ampla maioria na Câmara e no Congresso, garantiu as emendas de relator – o chamado “orçamento secreto”, de R$ 16 bilhões, e um generoso fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, afastando o risco de repetir a crise política do início de 2021. Para Bolsonaro e Guedes, foi um desfecho e tanto para enfrentar uma campanha à reeleição em grande desvantagem nas pesquisas de opinião e com o ônus do desemprego e da inflação de dois dígitos que castigam a população e qualquer governo.