Belém e Manaus: Sem ‘expertise’, vereadores assumem Comissões de Meio Ambiente na Amazônia

BELÉM (PA) e MANAUS (AM) – Consideradas as duas maiores capitais da Amazônia, Belém (PA) e Manaus (AM) têm como presidentes das comissões de Meio Ambiente das câmaras municipais das respectivas cidades os vereadores Blenda Quaresma (MDB) e Jaildo Oliveira (Partido Verde), que assumiram os cargos para o biênio 2025-2026. Os parlamentares são aliados dos prefeitos Igor Normando (MDB) e David Almeida (Avante), respectivamente, e têm histórico de mobilização por outras causas como bandeiras nos mandatos.

As comissões parlamentares são responsáveis pelo aprofundamento dos temas específicos. Também têm o objetivo de promover o debate, fiscalizar o Executivo e contribuir para a criação de leis relacionadas a cada temática.

Em Belém, capital sede do maior evento climático do mundo, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a Câmara Municipal nomeou a vereadora pelo MDB, Blenda Guaresma, que, de acordo com a biografia disponível no Instagram, se intitula como “defensora do protagonismo feminino e boa política“.

A comissão de Meio Ambiente e Clima, de acordo com a publicação no Diário Oficial da CMB, é composta por três parlamentares e um suplente, sendo a presidente Blenda Guaresma, a vice-presidente Marinor Brito (PSOL), Raquel dos Animais (PDT) como membro e a suplente Patrícia Gueiroz (PP).

Entretanto, apesar da confirmação da nomeação da vereadora pelo MDB constar no Diário Oficial, no site oficial da CMB, ainda não está disponível os nomes da composição da comissão.

Campanha

Blenda, que é filiada no mesmo partido do prefeito eleito de Belém, Igor Normando, aparece em várias publicações ao lado do mandatário municipal no Instagram. No dia 10 de janeiro, ao lado do prefeito, a parlamentar publicou vídeo parabenizando a capital paraense pelos 409 anos. No post, a vereadora incentiva o plantio de árvores na cidade.

Levantamento feito pela CENARIUM nas redes sociais de Blenda mostra que duas das 40 publicações da vereadora, entre vídeos e fotos no mês de janeiro, fazem referência ao Meio Ambiente ou é voltado à causa.

Jaildo dos “Rodoviários”

Em Manaus, capital do Amazonas, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, da Câmara Municipal (CMM), nomeou o vereador Jaildo Oliveira, aliado do prefeito, David Almeida, para estar a frente do grupo.

O parlamentar, também conhecido como “Jaildo dos Rodoviários”, tem histórico de mobilização em prol de pautas dos rodoviários e trabalhadores. De acordo com biografia disponibilizada no site oficial da CMM, tem como causa principal os direitos dos motoristas e cobradores de ônibus de Manaus. Além dos trabalhadores rodoviários, o parlamentar também é voltado para a causa cristã.

“Jaildo já aprovou várias leis que beneficiam os trabalhadores do transporte de Manaus, incluindo a instituição do Dia dos Rodoviários e do Dia do Cobrador de Ônibus, além de garantir a permanência dos cobradores de ônibus. Destinou mais de R$ 1 milhão de emendas para melhorar as condições de trabalho dos rodoviários“, consta na biografia.

Levantamento feito pela CENARIUM mostra que, nos últimos dois anos de mandato (2024-2023), Jaildo tem três projetos de lei voltados para o meio ambiente. O Projeto de Lei (PL) 192/2024 que institui o Dia Municipal do Meio Ambiente; e o PL 191/2024, que institui o programa “IPTU Ambiental”, para conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. Em 2023, o parlamentar propôs o PL 489/2023, que institui o Programa de Arborização Urbana para controle do calor na cidade de Manaus.

No Instagram, o parlamentar comemorou a nomeação prometendo uma Manaus mais verde. “Manaus tem potencial para crescer de forma sustentável, e meu compromisso é trabalhar para que o desenvolvimento da nossa cidade ande lado a lado com a preservação da nossa riqueza natural“, escreveu.

Formação das comissões

Na CMM, as comissões parlamentares são grupos criados pelo Regimento Interno, constituídos por vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias, ou seja, os partidos com mais de um vereador eleito tiveram prioridade para indicar representantes, sendo que cada vereador pode participar de até seis comissões, com um mínimo obrigatório de duas.

Na CMB, de acordo com o Regimento Interno, os membros serão designados pelo presidente da Casa Legislativa, por indicação dos líderes partidários, assegurando-se com a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares. Caso não haja a indicação em até 15 dias úteis, o presidente deve indicar um membro para cada comissão permanente.

(*) Colaborou Fábyo Cruz