Belém vê aumento de mulheres eleitas, mas desigualdade persiste

BELÉM (PA) – Comparado ao pleito de 2020, o número de mulheres eleitas para a Câmara Municipal de Belém (CMB) cresceu em 2024, registrando um aumento de 66,66%. Contudo, apesar desse crescimento, as mulheres ainda ocupam uma parcela reduzida das cadeiras que irão compor a Casa Legislativa da capital paraense em 2025. Das 35 vagas disponíveis, dez foram preenchidas por mulheres, o que equivale a 28,57% do total.

As vereadoras que assumirão suas cadeiras no próximo ano são: Silvane Ferraz (MDB), Ágatha Barra (PL), Raquel dos Animais (PDT), Marinor Brito (Psol), Patrícia Queiroz (PP), Blenda Quaresma (MDB), Vivi Reis (Psol), Pastora Salete (PSD), Nay Barbalho (PP) e Neia Marques (PT). A representatividade feminina, embora tenha crescido, ainda enfrenta desafios significativos para atingir a paridade de gênero nos espaços de poder.

À CENARIUM, a advogada especialista em direito eleitoral Mariana Passarinho, que também é vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), comentou sobre o cenário em Belém, analisando os fatores que influenciam esse crescimento e os obstáculos que ainda impedem uma maior igualdade de gênero nas eleições.

Obstáculos persistentes

Mariana Passarinho diz que as cotas de gênero e o fundo eleitoral para mulheres têm sido fundamentais para superar as barreiras históricas que limitam o acesso feminino aos cargos eletivos. “Essas iniciativas visam promover a igualdade de gênero e garantir uma representação mais equitativa nas instituições democráticas”, afirmou.

No entanto, apesar das políticas de incentivo, Passarinho destacou que os principais obstáculos que ainda dificultam uma maior representatividade feminina na política são complexos e variados. Entre eles, ela mencionou:

• Estereótipos de gênero: A ideia de que a política é um espaço predominantemente masculino desincentiva muitas mulheres de se envolverem nesse campo;
  
• Falta de redes políticas e apoio institucional: As mulheres frequentemente têm menos acesso a redes de influência e mentorias políticas, essenciais para o desenvolvimento de uma carreira sólida na política;
  
• Desigualdade entre vida pessoal e profissional: A falta de políticas de apoio à conciliação familiar, como creches e licenças parentais, continua a ser um grande obstáculo;
  
• Ambientes hostis e assédio: Muitas mulheres enfrentam assédio e discriminação nos ambientes políticos, além de ataques misóginos online e a ausência de medidas eficazes dentro dos partidos para lidar com esses problemas.

Evolução necessária no direito eleitoral

Para Passarinho, a evolução do direito eleitoral brasileiro é fundamental para garantir uma representatividade mais equilibrada nas futuras eleições. Ela defende a criação de mecanismos mais rígidos que impeçam práticas como as candidaturas “laranjas”, em que mulheres são incluídas nas listas eleitorais apenas para cumprir as cotas, sem a intenção real de promover suas eleições.

Transformação cultural e legal

Ao abordar a melhor forma de aumentar a representação feminina na política — seja por meio de alterações nas legislações eleitorais ou de uma mudança nos valores culturais e sociais — Passarinho enfatizou que ambas as estratégias são fundamentais e se complementam. Contudo, ela indicou que, apesar de as mudanças legais poderem servir como estímulos, a transformação cultural relacionada ao papel das mulheres em posições de liderança pode produzir efeitos mais significativos e permanentes.

“Tanto as mudanças nas leis eleitorais quanto a transformação cultural e social são fundamentais para impulsionar a presença feminina na política, mas cada uma delas atua em níveis diferentes e complementares. No entanto, se fosse necessário priorizar, a transformação cultural e social sobre o papel da mulher nos espaços de poder talvez tenha um impacto mais profundo e duradouro, enquanto as mudanças nas leis eleitorais podem ser catalisadoras imediatas”, afirmou a advogada.

A trajetória de avanço das mulheres na política de Belém ainda enfrenta muitos desafios, mas os dados de 2024 indicam que passos importantes estão sendo dados em direção a uma representatividade mais justa e igualitária.

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Editado por Adrisa De Góes