Belo Monte alerta sobre risco de megaprojeto de mineração de ouro ao lado de usina, no Pará

Da Revista Cenarium*

No Pará, a concessionária Norte Energia, que administra a hidrelétrica Belo Monte, enviou um pedido ao governo do Estado para que o projeto de mineração da companhia canadense Belo Sun no local seja reavaliado. No projeto de instalação, a mineradora fica localizada a poucos quilômetros da barragem de Belo Monte.

No documento, que também foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai), a Norte Energia alerta que estudos já realizados “apontam conflito entre as atividades e risco de implantação de atividade minerária em conjunto com a operação da usina hidrelétrica Belo Monte”.

O processo de extração de ouro previsto para a região inclui o uso constante de explosivos. A Belo Sun negou que haja riscos de abalos sísmicos. Mas a área em questão já foi profundamente afetada pela hidrelétrica de Belo Monte e um novo projeto de exploração da área seria trágico, segundo Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

Ao Estadão, questionada sobre o assunto, a Belo Sun Mineração declarou que desconhece o conteúdo do ofício da Norte Energia. A mineradora afirmou que, “nos últimos três anos, manteve um diálogo técnico com a Norte Energia e compartilhou informações atualizadas sobre o licenciamento do Projeto Volta Grande, seja por solicitação da Norte Energia e por iniciativa própria”.

A Semas do Pará liberou, em 2014, a licença prévia do projeto de mineração nas margens do Rio Xingu, uma autorização que atestaria a sua viabilidade ambiental, desde que cumpridas determinadas exigências. Em 2017, a secretaria emitiu a licença de instalação para o Projeto Volta Grande, permitindo a montagem da infraestrutura para a exploração efetiva do ouro, mas uma decisão judicial suspendeu seus efeitos.

Na emissão das duas licenças, foi exigido que a Belo Sun apresentasse documentos e estudos sobre os impactos do projeto na área da usina. Para a Norte Energia, porém, o tema segue em aberto e não há conclusão sobre a viabilidade da mina. Em 2020, foi a vez da Funai se manifestar sobre o assunto e informar que a Belo Sun ainda não tinha apresentado estudos detalhados sobre os impactos associados à usina e mineração.

“No processo de licenciamento da usina de Belo Monte, já há uma exigência de se fazer o monitoramento constante e por seis anos nos cem quilômetros da Volta Grande, devido ao forte impacto dos hidrogramas que passaram a ser aplicado no rio”, disse Rodrigo Oliveira.

*Com informações de agências