BNDES firma contrato para conceder Jalapão, Ibitipoca e outros 24 parques naturais à iniciativa privada

Com informações O Globo

RIO DE JANEIRO- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende estruturar até dezembro uma série de concessões de parques naturais à iniciativa privada. A entidade firmou contratos há menos de um mês com seis estados, a fim de oferecer suporte para concessão de 26 parques, com foco na exploração do turismo sustentável e preservação ambiental.

Entre os estados com parcerias já definidas estão Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Parques como Jalapão (TO), Ibitipoca (MG), Rio Doce (MG) e Dois Irmãos (PE) estão entre os destaques das unidades de conservação previstas.

Outros três estados estão em tratativas e devem integrar a próxima rodada de concessões projetada pela entidade. A expectativa é que os primeiros leilões aconteçam no fim deste ano e o restante ao longo de 2022.

“A nossa ambição é mudar a realidade do setor de parques no Brasil. O país tem cerca de 450 unidades de conservação, mas hoje somente 18 têm concessionárias. Temos um grande potencial a ser desenvolvido nesse setor”, aponta Pedro Bruno, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.

De acordo com a entidade, o objetivo do programa de estruturação de concessões é apoiar os estados em todas as etapas dos projetos. Por isso, serão realizados diagnósticos socioambientais, elaboração de modelagens econômico-financeiras, desenho de planos de negócios e apoio para a ida desses projetos ao mercado até a licitação.

Obrigação de conservar

Segundo o executivo, os prazos de concessão ainda dependem da modelagem, mas não se distanciam dos prazos já praticados em outras concessões do setor, com duração de vinte anos, como o Parque Nacional do Iguaçu, e trinta anos, como o Parque Aparados da Serra.

Além da contrapartida da preservação das unidades de conservação, a expectativa é que as parcerias com o setor privado aliviem os custos dos governos com a manutenção dos parques, estimulem o turismo sustentável e desenvolvam as economias locais.

“É um processo de ganho para todo mundo: ganha o usuário, que vai ter acesso a parques com melhores condições; ganha a nossa agenda ambiental porque a premissa básica da concessão é a conservação das unidades; ganham os estados que vão desonerar os cofres; e ganham os investidores que aderem à agenda com um retorno financeiro associado a uma pauta de impacto social.

Ele cita ainda que o mercado está aquecido e competitivo, vide a aquisição neste mês dos parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pelo grupo Construcap, que administra o Parque Ibirapuera, em São Paulo. “Temos um perfil natural de investidor que são os concessionários atuais dos parques já concedidos, mas há diversos players nacionais e internacionais do setor do turismo como grupos hoteleiros, empresas de ecoturismo, receptivos turísticos e até empresas dos setores de entretenimento e serviços”, afirmou.

Fiscalização

O progresso da agenda ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) tem elevado o interesse de diferentes investidores financeiros em busca de retorno de reputação para suas marcas. Bruno lembra que a fiscalização de infrações e crimes ambientais permanece sob responsabilidade dos órgãos públicos federal e estaduais. Já os modelos de negócios cabem aos concessionários e operadores interessados, que podem prever receitas de bilheteria e serviços associados como hotelaria e arvorismo. “Conseguimos amarrar no contrato uma série de atribuições com bastante transparência que garantem para o usuário final uma percepção clara da melhoria do serviço”, conclui.