Bolsonaristas descumprem decisão do STF e continuam no X
08 de setembro de 2024
Carol Veras – Da Cenarium
MANAUS (AM) – Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela suspensão da rede social X (antigo Twitter), personalidades que se autodeclaram de direita e conservadores continuam a usar a plataforma por meio de redes privadas virtuais, as VPNs (“Virtual Private Network“, ou “Rede Privada Virtual” em português). A aba “trend topics“, que mostra os assuntos mais comentados das últimas horas, foi tomada por discursos de ódio, segundo relatos de internautas. A rede social permanece bloqueada desde o dia 30 de agosto.
Um dos usuários que se mantém ativo é o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que organizou manifestações contra o ministro do STF nesse sábado, 7, Dia da Independência do Brasil. O parlamentar também acusa o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de demitir o ministro do Direitos Humanos para ocultar planos de governo. “Tomar cuidado para ele não ser ‘desaparecido’ e nunca mais falar o que sabe”, acusa o deputado por meio da rede social bloqueada.
Outro político bolsonarista a descumprir a decisão da Justiça é o deputado federal Flávio Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro (PL), que segue publicando discursos contra o STF. O economista Rodrigo Constantino também continua fazendo uso da rede bloqueada e atacando o influenciador Felipe Neto ao comentar do caso do ministro do Governo Lula demitido.
O ex-ministro da Justiça e senador pelo Estado do Paraná Sérgio Moro também contraria Alexandre de Morais se mantendo ativo na rede e publicando abertamente em outras plataformas que se manterá como usuário do X. O ex-ministro acusa o STF de censura ao compartilhar uma notícia do jornal americano Washington Post sobre o embate entre o milionário Elon Musk e Alexandre de Moraes: “Será que essas publicações serão também censuradas no Brasil pelo STF?”, questiona Moro.
Multa permanece
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil a usuários que utilizarem aplicativos de VPN para acessar a plataforma X. Contudo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que Moraes revise ou esclareça o trecho da decisão que estipula a aplicação da punição.
“A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa […] É preciso que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais”, disse em nota divulgada após o anúncio da medida.
A plataforma foi desativada no Brasil devido à falta de um representante legal no País e a recusa de Musk por buscar um durante o prazo estipulado pelo STF. O ministro havia exigido que Elon Musk nomeasse um representante legal após o fechamento do escritório da empresa no Brasil.
Além da notificação formal, o tribunal chegou a usar a própria plataforma para divulgar a intimação. Em resposta, o X afirmou que não acataria as decisões judiciais, alegando que eram inconstitucionais. Musk mantém na rede social críticas a Moraes e descumpre deliberadamente as ordens da Justiça brasileira.
Ataques ao STF
No Dia da Independência do Brasil, nesse sábado, 7, conservadores se reuniram na Avenida Paulista, na capital de São Paulo, para atacar Moraes e defender ideias contra o Supremo. Flávio Bolsonaro, ainda ativo no X, subiu em um trio elétrico junto de personalidades de direita, como o pastor Silas Malafaia, com uma camisa da bandeira do Brasil, substituindo os ditos “Ordem e Progresso” pelo logotipo do X. Durante o discurso, o filho do ex-presidente pediu anistia para todos os presos do dia 8 de janeiro e o impeachment do ministro do STF.
