Com informações da Folha de São Paulo
BRASÍLIA – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral, neste sábado, contra a organização do festival Lollapalooza, por suposta propaganda eleitoral irregular em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento está ocorrendo neste fim de semana em São Paulo.
De acordo com a representação, na noite desta sexta-feira, durante as primeiras apresentações, artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram, politicamente, contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, com ampla repercussão na mídia.
A peça reproduz matérias jornalísticas, entre elas, uma publicada pela Folha sob o título “Pabllo Vittar exalta Lula com bandeira no Lollapalooza em show com falha técnica”.
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada [organização do Lollapalooza] fere inúmeros dispositivos legais”, afirmam os advogados do PL.
“Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio, negativa e antecipada, além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”.
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não.
“Não é, a lei eleitoral é bem taxativa do que pode ser feito antes do período de campanha eleitoral. Não é permitido usar bandeira de candidatos, colocar número do candidato, pedir voto de candidato, dizer que vai tirar tal candidato. Isso seria uma antecipação negativa ou positiva de campanha eleitoral”, disse.
“Nenhum direito fundamental é absoluto. A lei veda esse tipo de antecipação para que os candidatos que estão no poder, para os que são mais conhecidos, não se antecipem”, afirmou.
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