Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a defender a criação de um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
Em conversa recente, relatada à reportagem, o presidente disse que o ministro pode voltar a testar o apoio ao tributo em eventuais tratativas com deputados e senadores. Nos bastidores, no entanto, Bolsonaro reconhece que dificilmente um novo imposto terá apoio no Poder Legislativo. E considera que a iniciativa, caso seja viabilizada, pode desgastar a imagem do governo.
A opinião do presidente é compartilhada pela cúpula militar, para a qual o aceno do presidente ao ministro se trata de uma última tentativa de provar a ele que a medida não tem respaldo político.
No ano passado, as discussões sobre o novo imposto ajudaram a derrubar o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Depois, Guedes colocou o tributo na geladeira, mas não o eliminou de seus planos. Recentemente, ele reforçou o argumento de que ele não se trata de uma CPMF.
Além disso, o ministro passou a chamar o tributo de digital, sobretudo por envolver o crescimento do ecommerce no país. As compras pela internet têm acelerado no Brasil e no mundo com a pandemia do coronavírus.
Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura de serviços de streaming.
Em troca do imposto digital, o Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais.
Ainda assim, líderes partidários resistem à proposta. Em seminário realizado pela Folha de S.Paulo em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou a iniciativa.
“Minha crítica não é se é CPMF, se é micro imposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária”, disse.
Maia afirmou ainda que, na sua avaliação, a nova CPMF não passaria na Câmara e que ele seria um dos que votariam contra a proposta. “Aqueles poucos que eu influencio, vou tentar influenciar para também votar contra”, disse.
(*) Com informações da Folhapress
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