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12 de maio de 2021

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Com informações da Folhapress

BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro avalia anunciar o aumento da verba destinada ao Ministério do Meio Ambiente durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, entre os dias 22 e 23 de abril. Em carta enviada a Biden nessa quarta-feira, 14, Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até 2030, mas o governo americano pressiona por medidas concretas que mostrem o caminho para atingir essa meta e pede resultados parciais ainda neste ano.

Segundo pessoas envolvidas nas negociações, a nova alocação de recursos seria disponibilizada aos órgãos de fiscalização, como Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), que foram esvaziados sob a gestão Bolsonaro e têm relatado falta de dinheiro, inclusive para pagar contas básicas, como o deslocamento de fiscais para trabalho de campo.

O plano de aumento do aporte ainda está sendo discutido e depende da chancela do Ministério da Economia, que resiste em assumir novas despesas em meio à crise fiscal e à pandemia de Covid-19.

A necessidade de fortalecimento das agências ambientais tem sido cobrada nas conversas entre autoridades brasileiras e americanas às vésperas da cúpula. O principal argumento do governo Biden é que o Brasil precisa reforçar os órgãos que atuam de forma direta no combate ao desmatamento na Amazônia, principalmente com a previsão de retirada dos militares dessas operações, a partir de maio.

O desembarque dos militares foi oficialmente anunciado pelo governo, mas conselheiros de Bolsonaro passaram a avaliar uma nova extensão da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que garantiria a permanência deles nas ações, devido às dificuldades encontradas na reestruturação das agências civis de preservação.

Auxiliares de Bolsonaro afirmam que aumentar o orçamento da pasta – que sofreu cortes nos últimos anos – pode ser a sinalização aos EUA de que o Brasil está comprometido com a agenda ambiental, apesar de a política do Planalto ser vista como negligente por movimentos pró-conservação.

Considerando apenas as despesas discricionárias, que incluem investimentos, o Ministério do Meio Ambiente planeja gastar R$ 801 milhões neste ano, de acordo com o Orçamento que aguarda a sanção presidencial. O valor, porém, foi turbinado em mais de R$ 200 milhões para melhorias da qualidade ambiental urbana, uma bandeira do ministro Ricardo Salles. Sem a suplementação, o montante disponível para 2021 seria inferior ao empenhado em despesas discricionárias no ano passado, de R$ 614 milhões.

Agências como o Ibama e o ICMBio também enfrentaram cortes orçamentários nas despesas discricionárias. A redução do Ibama foi de 9%, e a do ICMBio, de 12% em comparação ao ano passado.

Bolsonaro foi orientado pelos setores mais moderados de seu governo a enviar a carta a Biden dias antes da cúpula, na tentativa de “virar o jogo” com compromissos mais assertivos e reverter a percepção negativa sobre sua participação no encontro. Alinhadas à Casa Branca, lideranças internacionais pressionam por um comprometimento claro do Brasil com a proteção do meio ambiente em meio aos altos números de queimadas e desmatamento no país.

De acordo com dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Amazônia voltou a bater recordes em março e foi o maior dos últimos seis anos. A destruição da floresta no mês passado teve crescimento de 12,6% em relação ao mesmo período de 2020, ano em que o desmatamento atingiu os níveis mais elevados em 12 anos.

Do lado brasileiro, o financiamento para a preservação da Amazônia se tornou um dos grandes pontos de tensão nas negociações com os EUA na preparação para a cúpula. Desde o fim do mês passado, Casa Branca e Departamento de Estado pedem um plano ambicioso e real sobre mudanças climáticas por parte do governo brasileiro, mas condicionam qualquer tipo de ajuda financeira a resultados concretos.

Salles, por sua vez, insiste na ideia de que o Brasil se comprometeria com números apenas se recebesse dinheiro antecipado de países estrangeiros, o que desagrada os americanos. O ministro chegou a pedir US$ 1 bilhão até 2021 em reunião com autoridades dos EUA e, como revelou o jornal Folha de S.Paulo, mostrou uma imagem de um cachorro abanando o rabo em frente a um forno com frangos assados para ilustrar o que chamou de “expectativa de pagamento.” Salles avalia que o Brasil também precisa receber recursos de compensação de preservações já feitas, como a redução de 7,8 gigatoneladas de carbono de 2006 a 2017.

Na carta a Biden, Bolsonaro diz que alcançar a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030 “exigirá recursos vultuosos e políticas públicas abrangentes”, mas auxiliares do presidente brasileiro dizem saber que essa ajuda virá “à medida que concretizarmos compromissos assumidos”.

O financiamento, afirmam diplomatas, poderia ser feito de várias maneiras. Não apenas de aportes bilaterais, mas também com investimento privado ou com fundos de organismos multilaterais, como Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Durante a cúpula, que acontecerá de forma virtual e com transmissão ao vivo no site do Departamento de Estado americano, cada líder terá três minutos para fazer sua apresentação. O Brasil deve falar na sessão de abertura, ao lado de países que são os maiores emissores de gases do efeito estufa, como EUA e China, e considerados com credenciais ambientais importantes. Bolsonaro deve repetir os pontos centrais da carta que enviou a Biden, focado no compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Durante o encontro, não está prevista a assinatura de nenhum acordo bilateral entre EUA e Brasil. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que não vê a cúpula como local para serem firmados tratados desse tipo, pois o formato, com tempo curto para cada líder, é uma maneira de os países apresentarem seus planos e metas. Entre as sinalizações do Brasil está também a possibilidade de antecipar para 2050 o objetivo de neutralidade climática, dez anos antes do que o previamente assumido.

Para isso, porém, Bolsonaro ressaltou na carta ao presidente americano que serão precisos “recursos anuais significativos que contribuam nesse sentido”. Assessores do Planalto dizem que a situação econômica do Brasil é muito diferente da dos EUA ou da União Europeia -que assumiram compromissos mais ambiciosos até 2050 – e, por isso, seria “irresponsável” adiantar o prazo sem ajuda externa para fazer a transição energética e o controle para a redução de emissão de gases do efeito estufa.