Bolsonaro cogita criar novo ministério e ‘arrisca’ Amazônia para proteger Pazuello

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) afirmou na semana passada que estuda criar o Ministério Extraordinário da Amazônia, para tratar questões específicas da região. No entanto, a imprensa nacional indica que o real motivo por trás da ação do presidente seria proteger o ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Cientistas políticos analisaram nesta segunda-feira, 22, as questões políticas e ambientais da possível criação do ministério e nomeação de Pazuello.

O ministério teria a função de tratar de temas como regularização fundiária, mineração e outros tipos de exploração econômica em terras indígenas, recuperação de áreas degradas por atividades pecuárias e até mesmo questões econômicas envolvendo a Zona Franca de Manaus (ZFM). Pazuello é investigado por omissão na crise de oxigênio em Manaus e improbidade administrativa pela compra de remédios sem eficácia comprovada, seria o nome cotado para pasta.

De acordo com o cientista político Tiago Jacaúna, se confirmada a criação do ministério e a nomeação de Pazuello para o órgão, seria mais ação do governo federal para proteger interesses políticos. “Esse Ministério Extraordinário da Amazônia é mais uma cortina de fumaça. Porque a gente percebe que a pauta ambiental foi esvaziada, foram tirados recursos federais”, detalha Jacaúna.

“Se confirmado que ele realmente seria o chefe da pasta, claramente se configura como estratégia muito mais política do que efetivamente uma ação que busque solucionar ou fazer políticas públicas eficientes e eficazes para a região amazônica”, destacou o Tiago, que também é professor de ciências sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Possibilidades

Para o cientista político e advogado, Carlos Santiago, a Amazônia precisa de mais projetos para fomentar a economia na região e a criação do ministério teria que ter essa finalidade. “A criação do ministério somente para conceder foro privilegiado ao Eduardo Pazuello ou para esvaziar ainda mais os espaços do vice Hamilton Mourão não tem sentido, será somente mais espaço da burocracia federal”, destaca Santiago.

“Mas se for um ministério com orçamento robusto, com projetos ambientais modernos, com fomento econômico da região, com interações entre governos locais e para promover a segurança e parcerias comerciais nas fronteiras e organizar o transporte fluvial, será ótimo”, ressaltou o cientista político.

Investigação

Atualmente Eduardo Pazuello, que ainda não foi exonerado, compartilha o duplo comando do Ministério da Saúde com Marcelo Queiroga, anunciado há uma semana. General do Exército na ativa, Pazuello está desgastado junto aos militares da ativa, que veem sua atuação à frente da Saúde como um desastre para a imagem das forças armadas.

Além disso, ele é alvo de inquérito no STF que apura sua responsabilidade na condução na pandemia. Se perder o foro privilegiado, fora do ministério, o inquérito deve descer para a primeira instância. Diante desses cenários, o Planalto discute a saída que garanta a manutenção do foro privilegiado do general.

Conselho da Amazônia

Ainda segundo a imprensa nacional, a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia esvaziaria poderes do vice-presidente, Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia – um órgão colegiado que, atualmente, coordena e acompanha a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal. Bolsonaro tem uma péssima relação com o vice-presidente.

De acordo com Carlos Santiago, o Ministério não anularia a função do conselho e os dois poderiam trabalhar juntos em prol da região. “O Ministério Extraordinário da Amazônia pode somar esforços com o Conselho da Amazônia e com o Ministério do Meio Ambiente e a Suframa para resolução dos problemas da Região. Numa administração pública sempre existem conflitos de espaço e de poder. Mas se cada órgão tiver seus orçamentos e atribuições definidas tudo é resolvido sem vaidades”, destacou o especialista.

Proposta

A propositura da criação do Ministério Extraordinário da Amazônia foi do deputado federal Átila Lins (PP-AM). Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) na semana passada, o deputado afirmou, em uma rede social, que estava “insistindo junto ao presidente Jair Bolsonaro na criação do Ministério da Amazônia Legal, porque entendo que precisamos centralizar em um só órgão, todas as ações que precisam ser implementadas para o desenvolvimento da nossa região”.

Ainda segundo Lins, “este ministério, portanto, dará um tom desenvolvimentista mais alinhado com as questões da região, principalmente ambientais, buscando tomar decisões que se arrastam a décadas”.