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25 de janeiro de 2022
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Com informações do Infoglobo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou “que ministro é esse” e “o que ele tem na cabeça”.

A declaração ocorreu em entrevista à Jovem Pan News, gravada no sábado, 8, e exibida nesta segunda-feira, 10. O presidente disse que a lei suspensa por Fachin seria de Santa Catarina, mas na realidade era de Rondônia. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo resto dos ministros da Corte. Um decreto de Santa Catarina com teor semelhante também foi questionado no STF, mas essa ação tem outro relator e ainda não foi analisada.

“Se eu não me engano, Santa Catarina… Sim, Santa Catarina. Tem uma lei lá que foi sancionada pelo governador proibindo a linguagem neutra. O que o ministro Fachin fez? Acho que foi o Fachin. Deu uma liminar contra essa lei que estava lá em Santa Catarina proibindo a linguagem neutra”, afirmou Bolsonaro na entrevista.

O presidente, então, atacou o ministro do STF:

“Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que ele tem na cabeça? O que ele… É “eu quero”? Virou “eu quero”, “eu não quero”?”, afirmou Bolsonaro.

Artigos substituídos por ‘X’ ou ‘E’

A “linguagem neutra”, ou “linguagem inclusiva”, — que inclui termos em que os artigos masculinos e femininos são substituídos pelas letras “x” ou “e” — visa a combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro.

Em sua decisão, tomada em novembro do ano passado, Fachin disse ver risco “imenso” de que a lei, caso fosse imediatamente aplicada, pudesse calar “professores, professoras, alunos e alunas”.

A lei seria julgada no plenário virtual do STF (sistema pelo qual cada ministro vota pela plataforma eletrônica, sem necessidade de se reunirem), mas o ministro Nunes Marques apresentou um pedido para levar o caso para julgamento físico, o que ainda não tem data para ocorrer.

Nunes Marques é o relator da ações que questionam o decreto catarinense, mas ainda não tomou uma decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) se manifestaram nesse processo, pedindo a manutenção do decreto.

A lei de Rondônia e o decreto de Santa Catarina não são iguais. A norma rondoniense, na qual o governo não se manifestou, proíbe a linguagem neutra “na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”. O decreto catarinense, por sua vez, veda “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas”, nos concursos públicos e nos documentos oficiais dos órgãos da administração pública e das instituições de ensino.