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21 de novembro de 2021
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Com informações do Infoglobo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira, 6, em discurso a deputado da bancada ruralistas, que pode ter quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “alinhados” com as pautas da bancada e do governo caso seja reeleito. Bolsonaro já fez duas indicações para o STF, e duas novas vagas serão abertas em 2023.

“Quem se eleger presidente no ano que vem, no primeiro semestre de 2023 indica mais dois (ministros) para o Supremo. Se for alinhado conosco, dez. Ficam quatro garantidos lá dentro. Além de outros que já votam… Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado. Então, vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário. Isso é primordial”, disse Bolsonaro, durante café da manhã no Palácio do Planalto com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O presidente citou o voto do ministro Nunes Marques, indicado por ele, no julgamento do marco temporal de demarcação de terras indígenas e disse que André Mendonça iria “na mesma linha”. Mendonça foi indicado por Bolsonaro, mas ainda precisa ser aprovado pelo Senado.  

Nunes Marques se opôs ao relator do caso, Edson Fachin, que votou de forma contrária à tese do marco temporal. O que se discute na ação é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988.

“Essas pautas ele (Nunes Marques) está conosco, tanto é que  ele empatou o jogo com o Fachin, 1 a 1, no marco temporal. O André Mendonça, uma vez aprovado pelo Senado, vai na mesma linha”, disse Bolsonaro aos parlamentares.