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18 de maio de 2021

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Com informações do O Globo

MANAUS – O Brasil lidera o número de cobranças internacionais de pensões alimentícias em Portugal, comprovam os números obtidos pelo Portugal Giro junto ao Ministério da Justiça (MJ) do país. Somente este ano, até o início de abril, 64 processos estavam em curso. Significa que o pagamento está pendente. Entre 2012 e 2021, o MJ recebeu outros 501 pedidos.

São dados de processos com origem no Brasil que deram entrada na Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ). Porém, o MJ ressaltou que existem processos de execução que entram diretamente nos tribunais sem o conhecimento do órgão.

Pedidos com origem na Alemanha, Suíça, Reino Unido, França e Polônia ficam muito atrás do Brasil no total. O Chile, com um pedido, é o outro país da América do Sul na lista este ano. Após a verificação, o MJ e os tribunais exercem o cumprimento dos pedidos, com acompanhamento dos processos pela DGAJ.

Gráfico dos pedidos internacionais de pensão em Portugal (Reprodução/O Globo)

Ao todo, são 661 mil os estrangeiros residentes em Portugal. A comunidade brasileira é a maior e teria ultrapassado os 180 mil em 2020.

Foram concedidas 42 mil autorizações de residência em 2020 a brasileiros que entraram no país com visto de turista e ainda não tinham documento de permanência.