Brasil fica em segundo lugar no ranking de ameaça a juízes na América Latina
07 de fevereiro de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – Pesquisa inédita mostra que o Brasil é o segundo País onde os juízes mais sofrem ameaças de morte ou à sua integridade física na América Latina. Metade dos magistrados relatam esse tipo de situação. Na Bolívia, que lidera o ranking, 65% já foram ameaçados.
Os dados fazem parte da pesquisa “Perfil da Magistratura Latino-americana” feita pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com a Federação Latino Americana de Magistrados (FLAM) e com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Os países com menos ameaças são o Equador, onde 21% relatam terem sofrido tentativa de intimidação, e o Chile, com 25%.
Ainda assim, de modo geral, a sensação de insegurança é comum nos 11 países que compõem a radiografia. No Brasil, 20% dos magistrados dizem se sentir totalmente seguros; 15% sentem-se totalmente inseguros. No Chile, por exemplo, 46% se sentem totalmente seguros e 16% o contrário. Na Bolívia, 3% sentem-se totalmente seguros e 42% inseguros.
As soluções apontadas pelos magistrados também convergem. Em sete, das 11 nações pesquisadas, os juízes acreditam em criar tribunais colegiados para os casos mais graves, de modo a evitar que recaia somente sobre um magistrado a responsabilidade pelos casos. No Brasil, 47% apontam essa como a melhor saída para o problema.
A blindagem dos veículos oficiais, escoltas e mudanças das sedes dos tribunais para áreas mais centrais das cidades também aparecem como alternativas. Para a juíza Caroline Tauk, integrante do CPJ da AMB, os países investigados têm históricos de crimes que geram esse retrato comum, principalmente, ligados ao tráfico de drogas e à corrupção.
“Esses crimes, por vezes, têm algum tipo de retaliação posterior em razão das decisões tomadas. Ficou bem claro que os juízes querem ter como segurança decisões colegiadas para evitar retaliações individuais”, analisa.
Ela acredita, no entanto, que os brasileiros são mais ameaçados devido ao alto grau de independência do Judiciário nacional.
“Somos mais ameaçados porque investigamos muito. É um País que tem um Judiciário bastante atuante e, talvez, por conta de sua atuação mais firme, que incomoda mais”, avalia.
Ela destaca, no entanto, que isso não deve ser motivo para naturalizar as ameaças e sugere a implementação de políticas públicas que evitem seguir retroalimentando essa situação.
Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países, porém, ao final, somente 11 delas constaram do relatório – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil –, visto que para o restante não se obteve um quantitativo mínimo de respostas.