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26 de janeiro de 2022
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governo federal atualizou nesta semana a portaria que restringe entrada de estrangeiros no País e passou a permitir o ingresso de estrangeiros em situação de vulnerabilidade social, por meio da fronteira com a Venezuela. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e altera medidas que vigoram há mais de um ano. A fronteira com o País venezuelano registra intenso fluxo de entrada de imigrante e Boa Vista, capital roraimense, foi a que mais abrigou imigrantes em 2020.

Pela norma, as restrições de entrada no Brasil não mais se aplicam à execução de medidas de assistência emergencial para acolhimento e regularização migratória de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Com isso, cidadãos venezuelanos que ingressam no País por via terrestre, na fronteira de Roraima, terão passagem autorizada.

A portaria vale inclusive para o imigrante que tenha entrado em território brasileiro depois do dia 18 de março de 2020, quando a fronteira foi fechada por causa da pandemia de Covid-19. Neste caso, o estrangeiro, mesmo que tenha entrado de forma ilegal, poderá regularizar a situação.

Restrições

A portaria manteve a proibição temporária de entrada no País de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul, considerando o impacto epidemiológico que as novas variantes do coronavírus identificadas nos países podem ter no Brasil.

Refugiados

Dados do relatório “Dados Consolidados da Imigração no Brasil – 2020”, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), indicaram que o maior número de autorizações para registros de residência foram de imigrantes venezuelanos na situação de acolhida humanitária. Corresponderam a 57,0% das autorizações de residência no ano.

Número de solicitantes na condição de refugiado

Ranking de países solicitantes de refugio (Fonte: OBMigra/Reprodução)

Já os principais países de nacionalidades dos imigrantes, como Venezuela e Haiti, responderam por quase 70,0% dos registros. Boa Vista, com 138 mil imigrantes, permaneceu na primeira posição de lugar com o maior número de residências de estrangeiros. Com a crise sanitária em 2020, a cidade de Manaus, capital do Amazonas, ocupou o segundo posto com 12,6 mil. A cidade ultrapassou a cidade de São Paulo, com 12 mil imigrantes residindo, “reforçando o papel da região Norte do País como principal porta de entrada da imigração neste ano atípico”.

Número de registros de imigrantes segundo principais países

Fluxograma expõe o trajeto feito pelos imigrantes ao redor do planeta (Fonte: OBMigra/Reprodução)

Os dados sobre solicitações constam no Sistema de Tráfego de Internacional, Módulo de Alertas e Restrições Ativas (STI-MAR) da Polícia Federal. A partir dessa base de dados foi constatado que, nos últimos três anos, os venezuelanos foram a nacionalidade que mais ingressou com pedidos de refúgio no País (132,5 mil), seguida a distância por haitianos (30,2 mil) e cubanos (8,1 mil).

Número de solicitações de refúgio nas cidades brasileiras

Pacaraima, no Estado de Roraima é o local mais solicitado por refugiados pela proximidade com a fronteira da Venezuela (Fonte: OBMigra/Reprodução)

Esses solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado entraram com seus pedidos, em maior número, no Estado de Roraima, que recebeu (81,6%) das solicitações, à frente de São Paulo (9,7%) e Mato Grosso do Sul (3,5%).