Brasil pode ganhar protagonismo ambiental com regulação de mercado de carbono

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – O Brasil quer chegar à 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP26, mostrando que está fazendo a “lição de casa” em relação aos compromissos firmados no Acordo de Paris de 2015. Cada nação definiu as suas NDC’s – Contribuições Nacionais Determinadas, numa ação conjunta que visa limitar o aquecimento global a 2 graus centígrados. As metas brasileiras são de reduzir em 37% os gases de efeito estufa até 2025 e em 43% até 2030.

Uma estratégia que vem sendo consolidada e discutida globalmente é a do chamado “Mercado de Carbono” que visa incentivar iniciativas sustentáveis que agridam menos o meio ambiente e ajudem a reduzir a emissão do gás carbônico (CO2) na atmosfera. Ele é um dos principais responsáveis pelo agravamento do chamado efeito estufa que é um dos vilões da elevação da temperatura do planeta.

Mesmo com a existência de iniciativas voluntárias que estimulam a neutralização de carbono, o Brasil ainda precisa de regras mais definidas para este segmento. Um projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) propõe a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.  Com a proximidade da COP26, que acontece em novembro, na Escócia, há a intenção de que o PL 528/21 seja analisado e votado na Câmara dos Deputados para que o País chegue à Conferência com uma legislação já definida em torno do assunto.

“Com a regulamentação do mercado de crédito de carbono, nós vamos conseguir monetizar, transformar em riqueza efetiva os ativos florestais da floresta amazônica, que sequestra carbono da atmosfera por um lado, e por outro , estabelecer metas de emissões principalmente para o setor da indústria e o setor energético que concentram 70% das emissões de gás de efeito estufa no mundo”, destacou o parlamentar do Amazonas.

Carbono neutro

Um projeto realizado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento da Amazônia (Idesam) tem feito a diferença na vida de moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã e em Apuí, ambas no Amazonas. O projeto Carbono Neutro já existe desde 2010 e permite que pessoas e empresas mitiguem os impactos que geram no planeta, neutralizando suas emissões de carbono através do plantio de árvores em Sistemas Agroflorestais.

A pesquisadora do Programa de Mudanças Climáticas do Idesam, Elen Blanco Perez, explica de uma forma bem didática porque é importante garantir a proteção das árvores e o porquê de isso ser tão vital para o nosso planeta.  “Da mesma forma que nó precisamos comer para nos desenvolvermos, as plantas fazem isso por meio da fotossíntese.  Por esse processo, as plantas absorvem o dióxido de carbono (CO2) da atmosfera. O CO2 vira biomassa e conforme a árvore vai crescendo, ela vai estocando o carbono para poder se desenvolver.

No trabalho realizado nas comunidades, este processo de neutralização do carbono acontece por meio do plantio de árvores pelo Sistema Agroflorestal, também conhecido como agricultura regenerativa. Numa área pertencente às próprias famílias, são cultivadas várias espécies desde frutíferas que garantem a segurança alimentar dos produtores, passando pelas de interesse comercial, como a copaíba, da qual pode ser retirado o óleo, e tudo isso sendo somado à preservação das espécies e equilíbrio da emissão de carbono na atmosfera.

Elen Perez explica que o cálculo do estoque de carbono existente é feito voltado para as espécies amazônicas e é feito através de um inventário floresta. O Projeto Carbono Neutro ( PCN) envolve diretamente 45 famílias na RDS do Uatumã. Em Apuí, ele alcança cerca de 34 famílias. “É um trabalho de base, que exige um engajamento com a comunidade, conversa e acompanhamento”, afirma.

Na avaliação da pesquisadora, é preciso que qualquer lei que seja criada para regulamentar melhor o comércio de carbono esteja “alinhada ao que já é preconizado e seguido pelos mecanismos internacionais, tudo isso é fundamental para dar credibilidade ao mercado de carbono brasileiro”.