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6 de maio de 2021

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Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO – O Brasil se juntou a Botsuana, Chade, Maurício, Emirados Árabes Unidos e Índia no grupo de países que ainda não definiram quando vão fazer o Censo Demográfico. Nos anos próximos ao fechamento da década, há uma rodada mundial do levantamento. A maioria dos países — 64 — adiou a pesquisa por causa da pandemia, mas definiu o calendário para contar a população. O Brasil estava entre eles até cortar o orçamento do Censo, na semana passada.

“A Argentina pretende realizar em 2021, mais tardar início de 2022. Eles se comprometeram a realizar a pesquisa o mais rápido possível. O Equador adiou para 2022, com o mesmo compromisso. No Brasil, cancelaram este ano e não foi definido quando vai ser. Quanto mais adia, mais imprecisas vão ficando as informações — diz o demógrafo Vinícius Monteiro, oficial para População e Desenvolvimento do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa, pela sigla em inglês).

Brasil é uma referência mundial para esse tipo de pesquisa. O Unfpa vem acompanhando o IBGE nesse processo, explica Monteiro, inclusive nos protocolos de equipamentos de segurança, testagem e quarentena, seguindo padrões de países que já fizeram o Censo, caso de México, Estados Unidos, China, entre outros.

Risco à previdência

A falta desse levantamento terá efeitos inclusive para a Previdência Social e até a privada, ressalta Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Afinal, o benefício previdenciário usa, em seu cálculo, a expectativa de vida da população, que vinha crescendo a uma média de 4 meses a mais por ano desde 1980.   No entanto, a pandemia vai reduzir essa expectativa, em dois anos para o homem e 1,8 ano para a mulher, segundo Ana Amélia.

“Diminuímos dois anos de expectativa de vida em um ano”, afirma. Sem o Censo, porém, essa queda não vai se refletir na Previdência. E esse não será o único setor afetado. Leonardo Tersino, da ConsultAR – Consultoria Atuarial e Gerenciamento de Riscos, lembra que as seguradoras usam os dados do Censo.

“É em cima da expectativas de vida, renda e escolaridade que as empresas conseguem desenvolver produtos no setor de previdência e seguros. O Censo é importante para a formação de planos de negócio, inclusive pelas especificidades de cada região”, afirmou.

O problema é maior nos pequenos municípios, onde a migração é muito grande. Como disse o estatístico Pedro Luis do Nascimento Silva, que foi o primeiro brasileiro a presidir o Instituto Internacional de Estatística, “vão sobrar recursos para umas cidades e faltar para outras” na divisão do bolo federal de repasses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fernando Facury Scaff, sócio do Silveira Athias Advogados e professor de direito da USP, alerta que, sem o Censo, pode haver uma onda de ações judiciais de estados e municípios pedindo mais verba do FPM. “No passado, já havia ações judiciais pedindo para rever a população de algumas cidades que alegavam ter mais habitantes do que o indicado pelo IBGE, mas agora a situação é totalmente diferente. É pior”, destacou.

Ele acredita que estados e municípios devem se associar ao governo do Maranhão, que conseguiu decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a fazer o Censo. “É como alguém decidir acabar com o Corpo de Bombeiros. É algo que se relaciona com a tentativa de esconder números da pandemia, de demitir o diretor do Inpe quando os dados do desmatamento vieram ruins”, acusa Flávio Dino, governador do Maranhão.