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18 de janeiro de 2022
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Com informações do Infoglobo

RIO DE JANEIRO – O Brasil tem, em números absolutos, o segundo Parlamento com maior fragmentação partidária entre 31 países. É o que indica um levantamento feito pelo GLOBO com base nos resultados do último pleito para as chamadas câmara baixas, equivalentes à Câmara dos Deputados no Brasil. A análise teve como base estatísticas públicas da União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union, em inglês), organização internacional de parlamentos da qual o Congresso brasileiro faz parte.

Os dados apontam que a Câmara brasileira fica atrás apenas da indiana. O Brasil elegeu deputados de 30 siglas diferentes em 2018. Após fusões promovidas a partir da exigência de desempenho mínimo, imposta pela cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao fundo eleitoral ao desempenho nas urnas, a Câmara dos Deputados do País é hoje composta por 24 legendas.

Nas últimas décadas, o total de partidos com assentos na Casa tem crescido. Em 1998, 18 tinham representação na Câmara, seis a menos do que hoje. Desde então, a maior alta ocorreu em 2014, quando o número de legendas passou de 22 para 29.

A redução do total de siglas com representação no Congresso brasileiro é um dos efeitos esperados com o fim das coligações proporcionais para cargos no Legislativo, aprovado em 2017 pelo Congresso e que entrou em vigor nas eleições municipais do ano passado. A Câmara aprovou no mês passado o retorno da regra anterior, que permite as alianças, mas o texto enfrenta resistências no Senado, e a tendência é que a mudança não seja endossada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chamou de “retrocesso” a hipótese de alteração na norma. Na matéria completa, exclusiva para assinantes, entenda como o modelo afeta a governabilidade e os efeitos positivos trazidos pelo fim das coligações, segundo analistas.