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10 de maio de 2021

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Com informações do Estadão

BRASÍLIA – O Brasil chega hoje à cúpula do clima organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, com um embaraço diplomático de R$ 2,9 bilhões. Esse é o montante doado por Noruega e Alemanha, no âmbito do programa Fundo Amazônia, que há mais de dois anos está parado em uma conta bancária do governo federal. 

Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, nenhum novo programa de proteção da Amazônia foi financiado pelo fundo. Hoje, quando Bolsonaro pedir mais dinheiro para proteger a floresta, terá de encarar a chanceler alemã, Angela Merkel, e a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, que até agora não sabem qual será o destino da verba repassada ao Brasil.

A reportagem questionou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o que motiva o governo a pedir US$ 1 bilhão aos EUA para preservação ambiental, quando o País já possui R$ 2,9 bilhões imobilizados há mais de dois anos. Salles culpou a Noruega pela paralisação. “O fundo está paralisado desde 2019 a pedido da Noruega, e não por decisão do Brasil”, disse.

Amazônia
Queimada na Amazônia perto da cidade de Porto Velho; criado em 2008, o Fundo Amazônia tinha financiado 103 projetos até o fim de 2018  Foto: Bruno Kelly/Reuters

De fato, o que ocorreu é que, em junho de 2019, o governo brasileiro editou um decreto que dissolveu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), que faziam o fundo acontecer. À época, a Noruega declarou que, “dada a conjuntura atual”, o país não tinha “fundamento jurídico e técnico” para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia.

Salles insiste que a paralisia se deve ao posicionamento dos noruegueses, que doaram 94% do total destinado ao Fundo Amazônia até hoje. “Eles não aceitaram o novo decreto e mandaram uma carta proibindo o fundo de aprovar novos projetos”, afirmou o ministro.

Salles paralisou os repasses a novos projetos no início do Governo Bolsonaro, com o argumento de ter encontrado “fragilidades” nos projetos. Paralelamente, o BNDES, que administra os recursos, afastou sua chefia do Departamento de Meio Ambiente, que cuidava do programa. Nunca veio à tona qualquer prova de irregularidades na gestão do fundo, que tem seus resultados publicados regularmente.

O Estadão procurou a Embaixada da Noruega, que ainda não se manifestou sobre o assunto. A Embaixada da Alemanha afirmou, por meio de nota, que “está em diálogo com o governo brasileiro” para resolver a situação o mais rápido possível.

Nesta semana, em entrevista à BBC, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, deu o tom sobre o assunto. “Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, disse. 

O BNDES confirmou à reportagem que, desde 2019, não aprova novos projetos, mas apenas repasses às ações que já estavam contratadas em anos anteriores. O último desembolso ocorreu em 16 de março, com R$ 4,2 milhões destinados ao Projeto Floresta para Sempre, realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O rendimento do Fundo Amazônia, segundo o BNDES, foi de R$ 207 milhões, em 2019, e de R$ 203 milhões, em 2018. O saldo está investido nos fundos Gaia e Gaia II, geridos pelo Banco do Brasil, que mantém a atualização monetária de recursos disponíveis para financiar projetos. 

Assim, ao pedir mais dinheiro, Bolsonaro deixa sem destino a maior iniciativa ambiental do Brasil. Os recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008, são repassados a fundo perdido. A única contrapartida exigida é a apresentação de resultados práticos das iniciativas.

Na cúpula que começa hoje, os americanos sabem que o Brasil pedirá ajuda e estão dispostos a colaborar. O problema, segundo eles, é confiar em um governo que até agora não se mostrou comprometido com a preservação ambiental. “É claro que haverá algum envolvimento global com o Brasil. Não é cada um por si”, disse ontem um funcionário do alto escalão do Governo Biden. “Mas, se países não estiverem avançando por conta própria, é muito difícil para a comunidade global se envolver.”