Brasil volta ao Conselho de Segurança da ONU após dez anos

Com informações do InfoGlobo

MANAUS — Após uma década de ausência, o Brasil assumiu um dos dez assentos temporários do Conselho de Segurança da ONU neste sábado, 1º, para o biênio de 2022 e 2023. Esta será a 11ª vez que o país integra o órgão que, segundo a Carta das Nações Unidas, tem a incumbência de zelar pela paz e a segurança internacionais.

O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto. Os outros dez assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.

Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana — que tomam posse junto com o Brasil — e Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia,  que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.

As dez vagas no Conselho são definidas por áreas geográficas a cada dois anos. O país foi eleito em junho, tendo sido o único candidato do grupo que engloba a América Latina e Caribe. Desde 2006, a região tem a tradição de não estabelecer competição para a candidatura, com um rodízio de países planejado antecipadamente.

Em nota, o Itamaraty afirmou que “no biênio 2022-2023, o Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais. O país buscará também aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos”.

O comunicado destaca também que, atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU. A última participação brasileira no Conselho ocorreu entre 2010 e 2011, e a intenção a princípio era apresentar uma outra candidatura apenas para os anos de 2033 e 2034. Em 2018,  porém, o governo fez um acordo com Honduras, que seria a candidata agora em 2021, antecipando sua candidatura. Na época, o governo de Michel Temer tinha Aloysio Nunes Ferreira como chanceler.

A nota do Itamaraty não cita  compromisso do Brasil com a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança, uma antiga reivindicação do país e de Índia, Alemanha e Japão, que formam o chamado G-4. A criação de novas cadeiras permanentes, que reflita melhor a arquitetura de governança do mundo atual, também é uma reivindicação de países africanos como Nigéria e África do Sul.

Desde o governo de Dilma Rousseff, no entanto, o pleito perdeu espaço na política externa brasileira. O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU nos seguintes biênios: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11.