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25 de julho de 2021
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Com informações do O Globo

MANAUS – O número de brasileiros barrados em Portugal bate recordes todos os anos, é o maior entre estrangeiros e não está sendo diferente em 2021. Mesmo com todas as restrições de voos para conter a pandemia de Covid-19.

Nos últimos três meses, 91 estrangeiros foram impedidos de entrar no País. E dos 30 passageiros que recorreram ao apoio jurídico gratuito do advogado de plantão em Lisboa e no Porto, quase todos eram do Brasil, informou a ‘TSF’.

Muitos dos barrados não apresentaram as condições para cruzar a alfândega, determinadas em decreto do governo português durante a pandemia de Covid-19.

A quantidade poderia ser ainda maior, não fosse a proibição dos voos de turismo. Apenas embarques para viagens consideradas essenciais são permitidos. 

Em 2017, ano em que a comunidade brasileira em Portugal voltou a crescer, 1.336 brasileiros foram barrados, maior número desde 2011. No ano seguinte, a quantidade aumentou para 2.866 e chegou a 3.965 em 2019: 79% dos estrangeiros barrados no ano pré-pandemia.

O protocolo entre a Ordem dos Advogados (OA), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Ministério da Justiça foi assinado em 2020, na sequência dos desdobramentos da morte do imigrante ucraniano Ihor Homeniuk por asfixia no aeroporto de Lisboa. Mas estava previsto na lei de estrangeiros de 2007.

A proposta é oferecer, além da consulta jurídica gratuita, um espaço digno e reservado para o atendimento no aeroporto de Lisboa. Nas demais cidades, o advogado de plantão vai até o aeroporto. Os honorários são pagos pelo governo.

Antes do protocolo, imigrantes relataram ameaças impostas por agentes da Imigração. No caso de Laudiceia Lima, revelado por O Globo, a brasileira diz ter sido coagida a assinar confissão que estava entrando no País como turista para tentar trabalho e visto de residência. Foi barrada em fevereiro de 2020.