Brasília terá cerimônias em memória dos atos antidemocráticos

BRASÍLIA (DF) – A Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na quarta-feira, 8, diversos eventos em memória dos dois anos dos atos antidemocráticos, que vandalizaram as sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. A programação vai da entrega de obras de artes restauradas, ou produzidas com os destroços da destruição, à realização de um abraço simbólico na praça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de uma série de cerimônias, na sede do Poder Executivo, em Brasília, para as quais os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (União-MG), também foram convidados, assim como representantes do STF.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação (Secom), o primeiro evento será a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro ‘As Mulatas’, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos Três Poderes.

De acordo com a programação, às 9h30, na Sala de Audiências, do Palácio do Planalto, haverá a reintegração do relógio do século XVII e ânfora, danificados durante a invasão do prédio. As duas obras de arte são consideradas símbolos da dificuldade e delicadeza dos reparos. O relógio foi consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro, segundo a Secom. Também será comunicado o fim do processo de restauro, com a entrega de 21 obras restauradas no Palácio da Alvorada.

Às 10h30, Lula fará o descerramento da obra ‘As Mulatas’, de Di Cavalcanti, que contará com a participação de cinco alunos do Projeto de Educação Patrimonial. Eles devem entregar ao presidente réplicas que produziram da ânfora e de ‘As Mulatas’. Para as 11h, está prevista uma cerimônia com a presença de autoridades, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Após os eventos no Salão Nobre do Planalto, será realizado um ato simbólico na Praça dos Três Poderes. O chamado “Abraço da Democracia” deve contar com a participação do presidente Lula, que descerá a rampa do palácio com as principais autoridades e encontrará o público do lado de fora.

Além das autoridades dos Três Poderes, participarão da cerimônia integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de representantes dos movimentos sociais.

Supremo terá arte e roda de conversa

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará, à tarde, eventos para lembrar os dois anos dos ataques de 8 de janeiro. Às 14h, o presidente do Supremo em exercício, ministro Edson Fachin, fará a abertura de uma roda de conversa, da qual participarão servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas e da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte.

Conforme informações divulgadas pelo STF, às 15h30, serão apresentadas obras de arte de quatro artistas plásticos de Brasília, produzidas com destroços da invasão. Eles participaram do projeto de ressignificação do material resultante da destruição das instalações da sede do Supremo.

Participaram do projeto, os artista Valéria Pena-Costa, Carppio de Morais, Marilu Cerqueira e Mário Jardim. Costa-Penha entregará a obra “O Manto da Democracia”, que reuniu 60 mulheres convidadas por ela para reconstruir simbolicamente a toga da ministra Rosa Weber, presidente do STF na data dos ataques. “A proposta da artista é reunir o que chamou de ‘energia criativa’ de muitas mulheres em torno de uma mulher que ocupava um dos mais altos postos de poder do País”, informa a Corte.

Carppio de Morais produziu uma pintura sobre tela com tonalidade em preto inspirada no luto das páginas carbonizadas da Constituição Federal. Ao Supremo, o artista explicou que a obra “trará um percurso histórico em que se retrata a sociedade brasileira, desde a escravidão até os dias atuais, passando pela primeira Constituição, para representar um Brasil diverso, além de dividido ideológica e socialmente.”

A obra de Marilu Cerqueira foi executada em pedra mármore azul retalhada, com pedaços de vidro blindex esverdeado, vidro de lâmpada, pedaços de tela de dispositivo móvel/tablet, cacos de espelho, mármore branco triturado, pedra portuguesa triturada e a impressão do símbolo da bandeira com frases representando a destruição do Tribunal.

O trabalho de Mário Jardim, feito em parceria com Valéria Pena-Costa, terá a palavra “democracia”, referida no espelho e repetida em seus fragmentos. A ideia é baseada em sermões do Padre Antônio Vieira, para quem as propriedades e as virtudes da eucaristia não se deixam afetar pela fragmentação, já que cada parte trazia em si o todo da divindade. Na visão dos artistas, “assim também é a democracia, que, apesar de atacada, se perpetua íntegra, desde que preservadas as suas partes que abrigam o todo.”

Supremo já condenou 310 e 500 tiveram acordo

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), até 3 de dezembro de 2024, o STF condenou 310 pessoas pela invasão e depredação das sedes dos Poderes da República, em Brasília. Destas, 229 foram condenadas como executoras e 81 como incitadoras. “Outras 500 pessoas, que respondiam pelos crimes mais leves, assinaram acordo com o MPF para encerrarem a ação penal em troca do cumprimento de medidas alternativas”, informou o órgão.

Naquela tarde de domingo, 8 de janeiro de 2023, milhares de pessoas invadiram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo, causando a destruição de partes de suas estruturas, equipamentos e obras de arte. Eles protestavam contra a posse do presidente Lula, que havia ocorrido uma semana antes, numa tentativa de destituí-lo. Conforme o MPF, os prejuízos materiais com a invasão das sedes dos Três Poderes somam R$ 30 milhões no total, além dos danos inestimáveis a bens históricos.
Os julgamentos dos denunciados começaram em 2023, primeiro no plenário físico do STF, que depois migraram para o Plenário Virtual. Em sua última sessão no dia 29 de novembro de 2024, foram condenados mais 12 incitadores.

O MPF ressalta que os incitadores foram presos no dia seguinte aos ataques antidemocráticos, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Os acampados insuflavam as Forças Armadas para tomarem o poder, por meio de um golpe e Estado, sob falsas alegações de fraude nas Eleições de 2022.

Toda a trama para a tentativa de golpe de estado, segundo o STF, está sendo investigada pela Polícia Federal e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Em um dos inquéritos, Moraes indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.

A investigação foi enviada para a Procuradoria Geral da República (PGR), que deverá se manifestar, neste ano, se denuncia os indiciados, arquiva o inquérito ou pede mais diligências.

Leia mais: ‘Abraço à democracia’ marca dois anos de ataque aos Três Poderes

Editado por Adrisa De Góes