Câmara adia votação da PL das Fake News após pedido de relator
02 de maio de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira, 2, a votação do PL das Fake News, numa tentativa de evitar a primeira derrota da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No início da sessão, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu a retirada de pauta do texto, sob argumento de que recebeu várias propostas para serem incluídas. Segundo ele, “mesmo após todos os encontros e ouvindo todas as bancadas”, não houve tempo útil para examinar todas as sugestões.
O deputado então pediu a Lira mais tempo para incorporar as sugestões feitas, “de modo que possamos ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater desinformação, garantir liberdade de expressão, responsabilidade para as plataformas e transparência na internet”.
Lira, em resposta, disse que queria ouvir os líderes partidários e lembrou que colocar ou não o projeto em pauta é prerrogativa do presidente da Câmara. “Eu estou sendo justo com o País, não com radicalismos”, disse.
Pouco depois, Lira pediu a líderes partidários que opinassem sobre o pedido do relator. Líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA) concordou com a retirada de pauta. “Eu gostaria, pela boa-fé e bom entendimento, que pudéssemos adiar essa votação e retirar de pauta a matéria para que todos possam construir uma matéria com ampla maioria. Que todos tenham certeza que estão votando no que é melhor não apenas ao parlamento, mas ao Brasil”, disse.
Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ) se manifestou de forma divergente e cobrou que o texto fosse votado nesta terça-feira ou que já tivesse outra data para a votação. A bancada do Novo também pediu que a proposta fosse apreciada nesta sessão.
Lira, no entanto, acatou o pedido da maioria dos partidos e decidiu retirar o projeto de pauta. “O pedido do relator para mim já é suficiente”, disse. “Portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”.
Mais cedo, o presidente da Câmara já havia sinalizado que, se não houvesse apoio suficiente, postergaria a votação. “Se não tiver voto, meu intuito é que não vote hoje”, afirmou, ao chegar à Câmara no final de tarde desta terça-feira.
O adiamento ocorre após pressão das chamadas big techs, da bancada evangélica e do bolsonarismo, que apelidaram o texto de “PL da Censura”. Questionado sobre se o adiamento poderia enterrar a proposta, Lira negou. “O que enterra é a derrota. A derrota enterra”.
A urgência da proposta foi aprovada na última terça-feira, 25, por 238 votos a favor e 192 contrários. Acordo feito por líderes partidários previa a votação do mérito nesta terça. Ao longo da semana, no entanto, o projeto começou a enfrentar resistência crescente.