Câmara rejeita proposta de tornar ‘corais da Amazônia’ em Área de Proteção Permanente

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com o objetivo de proteger uma das áreas mais importantes para reprodução e alimentação da vida marinha no Amapá e no Pará, o Projeto de Lei (PL) 10.333 que tramita desde 2018 e tinha como finalidade tornar corais da Amazônia, no litoral dos Estados, em uma Área de Preservação Permanente (APP) foi descartado, neste mês, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O PL é de autoria do ex-deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB), de Pernambuco, e por lei essa área não pode ser explorada de forma econômica. Ao ser rejeitado pela comissão, o relator, o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), afirmou que o poder público já tem meio de controlar o impacto ambiental, por meio do licenciamento, “sem inviabilizar legítimas e necessárias atividades econômicas”.

Em nota, a Câmara destacou que Veneziano Vital citou como exemplo o caso da empresa Total. “Que detinha cinco blocos de exploração na foz do Amazonas e não conseguiu licenciamento ambiental para fazer a exploração petrolífera na região”, acrescentou. O texto já havia sido barrado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em 2019. Mesmo com a rejeição, ainda será possível que tenha recurso apresentado à Câmara, entre cinco sessões a contar do dia 6 de dezembro.

Biodiversidade

Os recifes de coral são pouco estudados, principalmente na região do Amapá e Pará. Eles concentram um alto potencial de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) licitou blocos para a exploração do produto, mas a proposta foi barrada por não apresentar estudos dos impactos ambientais que seriam causados, em 2013.

Com isso, a exploração desses corais na região vem dividindo opiniões. Um dos grandes aliados desses ecossistemas é a Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace, que mobilizou ações em diversos países na defesa desses corais e, além disso, garante a defesa de que o governo federal deveria negar licenças ambientais para atividades que sejam de exploração nesses ecossistemas.