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28 de janeiro de 2022
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Com informações da Agência Brasil

BRASÍLIA- O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos promove, a partir desta segunda-feira, 15, até a próxima sexta-feira, 19, a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica. O objetivo é divulgar experiências bem-sucedidas, pensar políticas públicas e estimular as famílias a registrar as crianças logo após o nascimento.

Segundo o ministério, embora o percentual de nascimentos não registrados até 15 meses após a mãe dar à luz a criança tenha caído ao longo das últimas décadas, o problema persiste. Só em 2018, cerca de 70 mil crianças deixaram de ser registradas em todo o Brasil. As taxas de sub-registro são mais altas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e atingem principalmente as populações mais carentes.

Durante a abertura do evento, que será transmitido todas as tardes, das 15h às 17h, pelo canal do ministério no YouTube, a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, destacou a importância da certidão de nascimento para que as pessoas tenham acesso a outros direitos.

“O registro civil é um direito fundamental e está previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança e na legislação nacional”, disse Florence, lembrando que, há cerca de 30 anos, uma em cada três crianças nascidas no Brasil não era registrada antes de completar um ano de vida.

Para Florence, incluir as crianças recém-nascidas das camadas mais vulneráveis da população brasileira é um desafio que se tornou ainda mais complexo em um contexto de pandemia da Covid-19, mas que pode ser cumprido com esforços conjuntos. “O Brasil tem potencial para chegar rapidamente a 100% de crianças registradas já no primeiro ano de vida”, afirma.

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Renato Fiscarelli, afirmou que a taxa de sub-registro ainda existente no Brasil está de acordo com os parâmetros aceitos mundialmente. Fiscarelli destacou que o debate do problema deve levar em conta as dimensões do território nacional e as particularidades regionais. Veja a matéria completa na Agência Brasil.