Candidata à Presidência, Tebet quer ‘lista suja’ para criminosos ambientais e retomada do ‘Fundo Amazônia’
17 de agosto de 2022
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
BRASÍLIA – A candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB) apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos “45 do segundo tempo”, com propostas que incluem a criação de uma “lista suja” de empresas, projetos e pessoas que promovam crimes ambientais e a retomada do Fundo Amazônia. Assim como os outros presidenciáveis, Tebet deixou de fora a Zona Franca de Manaus (ZFM). O prazo se encerrou na segunda-feira, 15.
Junto a vice, Mara Gabrilli (PSDB), as diretrizes de um eventual Governo Tebet estão sustentadas em quatro eixos: combate às desigualdades sociais; compromisso com a economia verde; construção de um governo parceiro da iniciativa privada; transparência, inclusão e combate a todas as formas de preconceito e discriminação.
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Tebet afirma que o que estão fazendo com biomas como a Amazônia, Pantanal e Cerrado causa “vergonha”. O objetivo, segundo ela, é parar o desmatamento e punir criminosos envolvidos com a destruição dos biomas.
“O compromisso do meu governo é claro: desmatamento ilegal zero! Vamos começar passando um ‘pente fino’ em todas as medidas, tomadas pelo atual governo, que resultaram em incentivo ao
desmatamento e à devastação”, diz.
O objetivo é criar, em conjunto com o Poder Judiciário, cadastros nacionais de empresas, projetos e pessoas que promovam desmatamento, invasão de terras, mineração ilegal e emissões ilegais de gases do efeito estufa.
Outras propostas falam sobre a retomada do “Fundo Amazônia”, um fundo de investimento voltado para preservação e desenvolvimento sustentável, que tem mais de R$ 3 bilhões “parados”, e fortalecimento da governança, e ainda a criação de secretaria executiva para coordenar e integrar políticas com objetivo de sustentabilidade ambiental, econômica e social na Amazônia.
Povos originários
A única proposta específica à proteção e desenvolvimento sustentável dos indígenas, mencionados como povos originários, refere-se a “respeitar e fazer cumprir, rigorosamente, a legislação na defesa
dos direitos dos povos originários e na proteção de seus territórios, incluindo políticas específicas de educação, saúde e assistência social”.
As outras menções os inclui em propostas que também são voltadas a outros povos tradicionais, como extrativistas, quilombolas e ribeirinhos, mulheres, jovens, pessoas idosas, com deficiência e com
doenças raras, negros, quilombolas e população LGBTQIA+.
Entre essas está apoiar a agricultura familiar para essas populações, com crédito, extensão agrícola e cooperação técnica, assim como a melhoria das condições de conectividade e eletrificação no campo; adotar medidas que garantam a igualdade de oportunidades; e reforçar políticas públicas em saúde.