Candidatos cobram resposta sobre concurso público suspenso em Autazes, no AM

MANAUS (AM) – Candidatos do concurso público Nº 001/2024, da Prefeitura de Autazes (AM), cobram, desde o ano passado, esclarecimentos sobre a realização do certame suspenso pelo Tribunal de Contas do Amazonas (AM) em 14 de novembro de 2024. Os inscritos aguardam informações sobre o seguimento ou cancelamento definitivo do concurso, com esclarecimentos, inclusive, a respeito da devolução do valor das inscrições.

A realização do certame foi suspensa na noite de 14 de novembro, pela presidente do TCE-AM, Yara Lins Amazônia, às vésperas da aplicação da segunda prova do concurso que ofertou quase duas mil vagas em diversos níveis de escolaridade. Segundo ela, foram constatadas irregularidades. Dias depois, em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) manteve a suspensão.

Uma dos inscritos foi a psicóloga educacional Angelina Andrade, que se deslocou de Manaus (AM) a Autazes (AM) para o certame. Ela conseguiu fazer a prova aplicada no dia 3 de novembro, mas as duas outras provas objetivas, que seriam aplicadas em 15 e 17 de novembro, não chegaram a ser realizadas.

Para Angelina, além da inscrição de R$ 150 para cargos de Nível Superior, houve custos com deslocamentos e estadia que foram perdidos e, até o momento, não há nova informação sobre o concurso.

“[Não sabemos] se submeteram recurso e estão aguardando resultado, ou se não submeteram, como vai funcionar a devolução dos valores pagos na inscrição… Esses questionamentos que ficaram“, disse. “A última informação foi sobre a suspensão, depois disso não deram nenhuma satisfação“.

A psicóloga Itamara Sena também precisou se deslocar da capital para a cidade localizada a 112 quilômetros de distância. O custo, apenas de transporte e estadia, foi de R$ 600. Assim como Angelina Andrade, ela espera uma resposta do TCE-AM. “Necessito que seja feita novamente uma prova adequada para todos. Caso isso não venha acontecer, que possa haver a devolução do dinheiro“, disse.

A CENARIUM questionou o TCE-AM, via e-mail, a respeito da realização do concurso público, e aguarda resposta. A reportagem também solicitou informações da Prefeitura de Autazes se as irregularidades apontadas pelo tribunal foram sanadas.

O concurso

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Autazes após representação apresentada pelo advogado Alberto Gênesis Ferreira. A decisão se fundamentou na suspeita de irregularidades no edital do certame, que era coordenado pelo Centro de Seleção, Pesquisa e Consultoria (Cespec).

Entre as irregularidades apontadas na denúncia estavam: a falta de previsão orçamentária para a contratação da banca examinadora responsável pelo concurso; ausência de cotas obrigatórias, como a previsão de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD); e a divulgação do certame em setembro de 2024, a menos de três meses do término do mandato do então prefeito, Andreson Cavalcante (UB), com a possível intenção de “engessar” os cofres públicos e dificultar o orçamento ao próximo prefeito eleito, o prefeito Thomé Neto (PP).

Segundo o TCE-AM, a decisão da suspensão foi motivada por indícios de violação aos princípios da administração pública, como legalidade, publicidade, transparência e eficiência. Além de 3 de novembro, as provas estavam programadas para serem aplicadas nos dias 15 e 17 de novembro.