Candidatos em Porto Velho ignoram meio ambiente em propostas de campanha

PORTO VELHO (RO) – A crise ambiental que a cidade de Porto Velho (RO) enfrenta, agravada pela seca e pelas queimadas na Amazônia, está ausente nos planos de governo dos candidatos que disputam a eleição para a prefeitura da capital do Estado. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) aponta não só a falta de priorização dos candidatos em relação ao tema, mas também a ausência de discussão dos principais problemas ambientais pelo legislativo municipal, bem como de projetos para solucioná-los.

O município tem enfrentado recordes de baixa qualidade do ar devido à fumaça das queimadas, sendo frequentemente classificado como a capital com o ar mais poluído do Brasil. Além disso, o Rio Madeira, crucial para o bioma e a economia local, vem quebrando sucessivos recordes de nível mais baixo da história. Nesta quarta-feira, 25, o nível atingiu 40 centímetros após atingir um recorde de 25 centímetros no dia anterior.

À CENARIUM, a cientista política, professora e pesquisadora Patrícia Vasconcellos, uma das autoras do estudo, explicou o objetivo do levantamento. De acordo com ela, os trabalhos também abrangem as ações do legislativo municipal por meio do monitoramento de proposições na Câmara de Vereadores.

“O estudo fez o monitoramento das proposições da Câmara de Vereadores de Porto Velho no período de janeiro de 2021 a julho de 2023, em específico sobre a agenda ambiental. Queríamos obter detalhes sobre o que estava sendo proposto e qual a relevância. A pergunta central é: qual a importância da agenda ambiental para o executivo e para o legislativo em Porto Velho?”

A falta de atenção ao meio ambiente não é uma novidade nas campanhas de Porto Velho. De acordo com a pesquisa, a Câmara de Vereadores da cidade tem negligenciado o debate ambiental nos últimos quatro anos. De 36 projetos de lei relacionados ao meio ambiente, metade tratava exclusivamente do bem-estar de animais domésticos, enquanto questões como a qualidade de vida e o impacto ambiental na cidade foram ignoradas pelos parlamentares.

A cientista política também pontua que os poderes executivo e legislativo municipais tem o poder de complementar ou suplementar o que se entender necessário da legislação federal ou estadual. Para ela, o monitoramento é importante para acompanhar a atuação do Estado, representado no âmbito municipal por prefeitos e vereadores.

“O município tem essa prerrogativa, diante de um cenário de região amazônica, de mudanças climáticas, de problemas ambientais cruciais que precisam ser resolvidos na região despertou a necessidade de saber como isso está sendo colocado”, afirma.

Além disso, a especialista frisou ainda que a situação provoca surpresa devido a cidade estar localizada numa região amazônica, inclusive recebendo pressão internacional numa pauta de desenvolvimento sustentável, apresentando carência de discussão dentro da esfera política. “Isso nos retrata que esta é uma agenda inteiramente secundária. Não entra como uma pauta prioritária do município”, destacou.

Pautas dos candidatos

Os planos para o meio ambiente colocados pelos candidatos em Porto Velho variam significativamente, com a maioria deles abordando o tema de forma limitada, enquanto poucos tratam a crise ambiental e as queimadas com a profundidade que a situação exige. Abaixo estão os principais pontos dos programas de governo de cada candidato:

• Dr. Benedito Alves (Solidariedade)

O candidato do Solidariedade menciona o combate à poluição do ar e a recuperação de nascentes em seu plano de governo. Benedito propõe promover a arborização da cidade e reprimir a criminalidade em “questões climáticas e sociais”. Contudo, o candidato não detalha como essas ações seriam implementadas e não faz menções significativas às queimadas, à seca ou à mudança climática.

• Célio Lopes (PDT)

O candidato do PDT reconhece problemas como desmatamento, queimadas e eventos climáticos extremos. Célio propõe investimentos em energia renovável e a criação de um plano de mitigação de riscos relacionados a enchentes e deslizamentos, com mapeamento de áreas vulneráveis e medidas preventivas. No entanto, apesar de mencionar as queimadas como um desafio, o plano não traz propostas específicas para combatê-las.

• Euma Tourinho (MDB)

No plano de governo da candidata do MDB, não há menções específicas sobre queimadas, seca ou mudança climática. Contudo, Euma propõe a criação de parques e áreas verdes em zonas mais afetadas pela poluição do ar e pelas ilhas de calor. Ela também defende a adoção de medidas para reduzir as emissões de gases poluentes e um foco em saneamento e reciclagem.

• Léo Moraes (Podemos)

O candidato do Podemos não faz referência explícita às queimadas ou à seca no seu plano de governo. No entanto, Léo propõe uma série de iniciativas na área ambiental, incluindo incentivos à conservação e investimentos em energia renovável. Ele também sugere a limpeza de igarapés e córregos, além de promover a participação de Porto Velho em programas de crédito de carbono. Embora destaque que a cidade tem um “compromisso com o planeta” por estar localizada na Amazônia, o programa carece de detalhes sobre a crise atual.

• Mariana Carvalho (União Brasil)

A candidata que lidera as pesquisas propõe “somar esforços” para combater as queimadas urbanas e o desmatamento ilegal, além de proteger as áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambiental. Mariana também menciona a recuperação de áreas degradadas, dando destaque para nascentes, margens de rios e igarapés. No entanto, não aborda de forma direta a mudança climática nem a sua relação com os problemas ambientais que Porto Velho enfrenta atualmente, como a seca e as queimadas.

• Ricardo Frota (Novo)

O candidato do Novo dedica pouco espaço ao meio ambiente e à crise das queimadas. Sua proposta mais relevante envolve ampliar a capacidade de previsão de eventos climáticos da Defesa Civil e aperfeiçoar o sistema de alerta. Ricardo também propõe o uso de energia solar na administração pública e ações para o tratamento de resíduos sólidos. O plano sugere a modernização das leis municipais e a simplificação de atividades de licenciamento ambiental, mas não se aprofunda na questão das queimadas ou da seca.

• Samuel Costa (Rede)

Samuel Costa é o candidato que aborda a questão climática de maneira mais abrangente. Seu plano inclui a promoção de medidas de prevenção, mitigação e adaptação aos efeitos da mudança climática, com o objetivo de atingir níveis sustentáveis de emissões de gases de efeito estufa. Ele também defende a integração da política de proteção climática com áreas como energia, transporte, resíduos e agricultura. Apesar dessa abordagem ampla, o candidato trata apenas superficialmente das queimadas, um problema grave em Porto Velho.

Prioridade nas campanhas

As campanhas eleitorais em Porto Velho têm dado preferência a temas como infraestrutura, saúde e segurança, deixando o meio ambiente em segundo plano. O rio Madeira, embora seja vital para a economia e a vida na região, também não tem sido uma prioridade nas campanhas. A crise afeta mais diretamente as comunidades mais pobres, como os ribeirinhos, enquanto os mais ricos, que têm outras opções de abastecimento, tendem a não se preocupar com os impactos econômicos dessa situação.

Dos candidatos à prefeitura, Samuel Costa, da Rede, é o único que apresenta um plano mais detalhado que aborda a mudança climática. Ele propõe medidas de prevenção e mitigação dos efeitos climáticos, além de integrar a política ambiental a outras áreas, como transporte e energia. No entanto, o problema das queimadas, em específico, recebe pouca atenção em seu discurso.

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